A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso 77/2005
Para os devidos efeitos se torna público que no Aviso 179/2004, de 10 de Novembro, relativo ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 279, de 27 de Novembro de 2004, onde se lê "Nigéria» deve ler-se "Níger».
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 22 de Fevereiro de 2005. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Patrício.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-11-27 -
Aviso
179/2004 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 30 de Setembro de 2004, a Nigéria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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