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Declaração de Rectificação 16/2005, de 21 de Março

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 113/2005, de 28 de Janeiro, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que regulamenta o Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE).

Texto do documento

Declaração de Rectificação 16/2005
Segundo comunicação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, a Portaria 113/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:

No n.º 3 do n.º 48.º, "Requisitos», onde se lê "3 - As microempresas titulares de» deve ler-se "3 - As pequenas empresas e microempresas titulares de».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/183291.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2005-01-28 - Portaria 113/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

    Regulamenta o Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE), que abrange os concelhos de Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Santo Tirso, Trofa, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela, e integra adaptações do Programa de Estágios Profissionais (regulado pela Portaria nº 268/97 de 18 de Abril, e o Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (regulado pela Portaria nº 196-A/2001 de 10 de Março).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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