Edital 724/2000 (2.ª série). - Concurso interno para provimento de um lugar de assistente do 1.º triénio da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico. - 1 - Torna-se público que, por despacho da subdirectora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de 27 de Julho de 2000, sob proposta do conselho científico, de harmonia com o Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias seguidos a partir da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para o recrutamento de um assistente do 1.º triénio da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico na área de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

2 - O concurso é válido apenas para a vaga mencionada no presente edital, caducando com o seu preenchimento.

3 - Ao presente concurso serão admitidos os candidatos habilitados com curso superior adequado, com informação final mínima de Bom ou com informação inferior, desde que disponham de currículo científico, técnico ou profissional relevante nas áreas de especialização do concurso, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, vinculados à função pública.

4 - O conteúdo funcional é o descrito no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

5 - O local de trabalho é na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian e nos locais onde a Escola desenvolve as actividades no âmbito da formação dos alunos.

6 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, Rua da Escola de Enfermagem, 4700 Braga, entregue nos serviços administrativos dentro das horas normais de expediente ou remetido pelo correio, em carta registada, com aviso de recepção, dentro do prazo estabelecido no presente edital, do qual constem:

a) Identificação completa (nome, data e local de nascimento, número do bilhete de identidade, data de emissão e arquivo de identificação, estado civil, residência e telefone);

b) Categoria profissional e cargo que actualmente ocupa;

c) Habilitações académicas e respectiva classificação final;

d) Concurso a que se candidata, com referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente edital;

e) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento.

7 - Os candidatos deverão instruir o processo de candidatura com os seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Três exemplares do curriculum vitae;

c) Documento comprovativo de estar nas condições exigidas no artigo 4.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

d) Declaração da avaliação de desempenho passada pela instituição onde presta serviço.

8 - O não cumprimento dos itens constituintes do presente edital implica a exclusão do candidato.

9 - A selecção e ordenação dos candidatos basear-se-á na avaliação curricular considerando os seguintes critérios:

Habilitações académicas - graus académicos, classificações, datas e instituições em que foram obtidos;

Outros cursos ao nível de graduação ou pós-graduação;

Experiência de docência na área de Enfermagem;

Experiência em áreas de prestação de cuidados, indicando as instituições onde exerceu a actividade profissional;

Experiência na organização e na execução de acções de formação, seminários, conferências e outros;

Trabalhos de investigação e outros estudos realizados - descrição sucinta que permita a análise da qualidade dos trabalhos;

Outras actividades consideradas relevantes.

10 - Na avaliação curricular adoptar-se-á a escala de 0 a 20 pontos.

11 - A divulgação das listas dos candidatos admitidos e ou excluídos ao concurso far-se-á por afixação no placard no átrio da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.

A divulgação das listas de ordenação final dos concorrentes far-se-á por afixação no placard no átrio da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian e por aviso informador publicado no Diário da República.

12 - Composição do júri:

Presidente - Maria Filomena Pereira Gomes, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, Braga.

Vogais efectivos:

Graça Maria Ferreira Pimenta, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

Marinha Mendonça Carvalho da Silva Maia, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.

Vogais suplentes:

Elza Maria da Silva Lemos, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

Arminda do Carmo Soeiro Moreno, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.

13 - O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.

14 - Ao júri é reservada a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal considerar necessário.

15 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

3 de Outubro de 2000. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Maria Lobato de Andrade dos Santos Martins Pacheco.