Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 900/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 273, de 27 de Novembro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 15.º, alínea a), 1), na segunda linha, onde se lê "admissão aos cursos de promoção» deve ler-se "admissão aos concursos de promoção;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Novembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.