Despacho 20054/2000, de 7 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério do Equipamento Social - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência
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Fonte: Diário da República n.º 232/2000, Série II de 2000-10-07.
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Data:
2000-10-07
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Documento na página oficial do DRE
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Despacho 20 054/2000 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 17.º e da alínea a) do artigo 9.º do Decreto Regulamentar 13/93, de 5 de Maio, é nomeado representante do Ministério da Defesa Nacional na Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência o coronel Tm engenheiro João Soares Guerreiro Rodrigues substituindo assim o coronel José Manuel Pinto de Castro.
Este despacho produz efeitos a partir de 31 de Agosto de 2000.
25 de Setembro de 2000. - O Presidente, A. Mateus da Silva, general.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1828030.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-05-05 -
Decreto Regulamentar
13/93 -
Ministério da Defesa Nacional
APROVA A DESIGNAÇÃO, NATUREZA E DEPENDENCIA DAS COMISSOES SECTORIAIS DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, COMPOSICAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DAS MESMAS. AS REFERIDAS COMISSOES SAO ÓRGÃOS SECTORIAIS (DEPENDENTES DO RESPECTIVO MINISTRO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGENCIA) QUE INTEGRAM O SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA E, DETÉM AS SEGUINTES DESIGNAÇÕES: COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA (CPEE), COMISSAO DE (...)
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