Despacho (extracto) 19357/2000, de 26 de Setembro
Despacho (extracto) n.º 19 357/2000 (2.ª série). - Por meu despacho de 30 de Agosto de 2000:
Alfredo de Castro Sousa Carpinteiro - promovido, a partir da data do despacho autorizador, precedendo alteração das cláusulas 1.ª e 4.ª do contrato de trabalho assinado ao abrigo do artigo 1.º do Decreto-Lei 108/95, de 30 de Maio, na categoria de carpinteiro principal, escalão 1, índice 196. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Setembro de 2000. - O Administrador para a Acção Social, João da Cruz Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1825651.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1995-05-20 -
Decreto-Lei
108/95 -
Ministério da Educação
FIXA REGRAS RELATIVAS AO PESSOAL DOS EXTINTOS SERVIÇOS SOCIAIS DO ENSINO SUPERIOR (CUJA EXTINÇÃO FOI DETERMINADA PELO DECRETO LEI 129/93, DE 22 DE ABRIL), DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE: - AO RECRUTAMENTO DE PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR PARA OS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL, EM REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO; - À TRANSIÇÃO DO PESSOAL A EXERCER FUNÇÕES NOS REFERIDOS SERVIÇOS PARA OS LUGARES DOS QUADROS A QUE SE REFERE O Nº 3 DO ARTIGO 29º DO DIPLOMA ACIMA CITADO, DISPONDO SOBRE CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO, (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1825651/despacho-extracto-19357-2000-de-26-de-setembro
