Despacho 19 083/2000 (2.ª série). - Sob proposta da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foi, pela deliberação do senado n.º 43/2000, de 12 de Julho, aprovado o seguinte:

Introdução. - A proposta de criação de um mestrado em Ciências da Saúde em Cabo Verde fundamenta-se nas premissas que passamos a enumerar:

1) A tomada de consciência de que o exercício de uma actividade médica de qualidade requer a existência de equipas interdisciplinares preparadas para responder aos desafios criados pela intensa investigação na área das ciências básicas da saúde;

2) O facto de que a formação avançada de profissionais de saúde requer estruturas sólidas, preparadas para desenvolver o espírito científico, a interdisciplinaridade e promover a actualização científica;

3) A convicção de que uma formação avançada em Ciências Biomédicas constitui a base da organização de equipas de saúde preparadas para responder aos desafios do futuro.

Objectivos. - Os objectivos deste mestrado são:

1) Preparar profissionais de saúde possuidores de uma formação sólida em ciências fundamentais na área Biomédica, habilitados a integrar o conhecimento actualizado nesta área com a prática clínica e laboratorial necessária ao bom desempenho das instituições de saúde;

2) Promover a constituição de equipas interdisciplinares, formando clínicos e cientistas capazes não só de renovar e actualizar os métodos usados no exercício da actividade médica, mas também de formar docentes coordenadores de uma futura escola superior de saúde.

Sendo a formação de formadores um dos objectivos primordiais deste curso de mestrado, propõe-se o desenvolvimento de protocolos de parceria com outras unidades de investigação e ensino nas áreas da Saúde, Educação, Economia e Gestão, Ciências e Tecnologia, em articulação com a União Europeia e a OMS. Estas parcerias permitirão efectuar estágios de formação de docentes, desenvolver unidades de investigação e prestação de serviços em áreas de interesse no campo das Ciências da Saúde.

Admissão. - São admitidos ao mestrado, prioritariamente, os licenciados em Medicina, Farmácia, Biologia, Química, Bioquímica, Psicologia e Ciências da Educação, Enfermagem, Administração e Gestão de Saúde e os provenientes de outros cursos considerados afins.

As normas de admissão são as que constam da legislação dos mestrados na Universidade de Coimbra. A este mestrado será aplicado o regulamento de mestrados aprovado para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Organização. - A Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra será responsável pela organização do mestrado.

Da comissão de acompanhamento responsável pela estruturação e desenvolvimento do curso de mestrado farão parte: uma equipa de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra das áreas das Ciências Fundamentais e Ciências Clínicas (áreas Médica e Cirúrgica) e personalidades da área da Saúde a indicar pela República de Cabo Verde.

Estrutura. - O mestrado engloba uma componente pedagógica com a duração de um ano e uma componente de investigação também com a duração de um ano. Esta última componente tem como objectivo a preparação da dissertação de mestrado. A componente pedagógica baseia-se num ensino interdisciplinar por blocos. A estrutura pedagógica deverá possibilitar uma formação contínua e aprendizagem orientada com base no ensino modular e por resolução de problemas.

Duração. - O mestrado terá a duração máxima de dois anos.

Componente pedagógica:

Área de formação básica - cinco módulos, que decorrerão num total de oito meses;

Área de formação clínica - quatro módulos, que decorrerão num total de quatro meses;

Carga horária (um ano) - trezentas e sessenta horas;

Unidades de crédito - 24 (1 UC=quinze horas).

Área de formação básica:

Unidades de crédito

Módulo 1:

Bioquímica/Biologia Molecular ... 4

Patologia Molecular/Oncobiologia ... 4

Imunologia/Fisiopatologia ... 2

Genética ... 2

Módulo 2:

Direito Médico/Bioética ... 2

Investigação em Biomedicina ... 2

Sociologia Médica/Saúde Pública ... 4

Sistemas de Saúde/Economia da Saúde ... 4

Módulo 3:

Epidemiologia ... 2

Microbiologia ... 2

Módulo 4:

Bioestatística e Informática Médica ... 2

Biofísica ... 2

Módulo 5:

Psicologia ... 2

Educação para a Saúde ... 1

Pedagogia ... 1

Área de formação clínica:

Medicina Interna/Infecciologia ... 2,5

Saúde Materna/Infantil ... 2,5

Patologia Cirúrgica ... 2

Organização e Gestão Hospitalar ... 1

Organização curricular:

Área de formação básica:

Módulos nucleares (em alternativa): módulos 1 ou 2 - 12 UC/módulo;

Módulos complementares (em alternativa): módulos 3 ou 4 ou 5 - 4 UC/módulo;

Número total de unidades de crédito - 16.

Área de formação clínica - a área de formação clínica é obrigatória:

Número total de unidades de crédito - 8.

Número total de unidades de crédito do mestrado - 24.

Data previsível de entrada em funcionamento:

1.º ano - Outubro de 2000 a Outubro de 2001.

2.º ano - Outubro de 2001 a Outubro de 2002.

Regime de funcionamento:

Segunda-feira a sexta-feira (pós-laboral) - quatro horas/dia;

Sábado - seis horas.

Número máximo de alunos - 30.

6 de Setembro de 2000. - O Reitor, Fernando Rebelo.