Deliberação 1139/2000. - Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de Julho de 2000:

Licenciada Maria Helena Santos da Silva Varandas, procuradora-geral-adjunta, na situação de disponibilidade - colocada na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciado Abel José Tavares de Mendonça, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo - colocado a seu pedido na Secção de Contencioso Tributário do referido Tribunal.

Licenciado Manuel Loureiro Filipe, procurador-geral-adjunto, em regime de comissão eventual de serviço na Polícia Judiciária - colocado a seu pedido na sede do distrito judicial de Coimbra, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Maria João Torres Nobre da Silva, procuradora-geral-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada a seu pedido na Secção de Contencioso Tributário do referido Tribunal.

Licenciado Manuel Roberto Mota Botelho, procurador-geral-adjunto, na sede do distrito judicial de Lisboa - nomeado em comissão de serviço com a categoria de auditor jurídico.

Licenciado José António Rodrigues Marques, procurador-geral-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na sede do distrito judicial de Lisboa - colocado a seu pedido na referida sede de distrito.

Licenciado José Manuel de Carvalho Tigre, procurador-geral-adjunto, na sede do distrito judicial de Coimbra - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido na sede do distrito judicial do Porto.

Licenciado Manuel António Guedes Marques, procurador-geral-adjunto, na sede do distrito judicial de Évora - transferido a seu pedido e colocado na sede do distrito judicial de Coimbra.

Licenciado Serafim Correia Gonçalves, procurador da República no Círculo Judicial de Viana do Castelo - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na sede do distrito judicial de Coimbra.

Licenciado António Henrique Lourenço Farinha, procurador da República no Supremo Tribunal Administrativo, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.

Licenciado Agostinho Pereira Marques, procurador da República no Círculo Judicial de Leiria - promovido a procurador-geral-adjunto, e colocado na sede do distrito judicial de Évora.

Licenciado Fernando Manuel da Luz Pêgo, procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.

Licenciado João Rodrigues do Nascimento Vieira, procurador da República no Círculo Judicial de Oeiras, nomeado em regime de destacamento como auxiliar na sede do distrito judicial de Lisboa (sem abrir vaga no lugar de origem) - promovido a procurador-geral-adjunto, e colocado na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado, procuradora da República no Círculo Judicial de Lisboa - promovida a procuradora-geral-adjunta, e colocada na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciado José Joaquim Pestana de Vasconcelos Pereira, procurador da República no Círculo Judicial do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto, e colocado na sede do distrito judicial de Lisboa.

Licenciado Afonso Joaquim de Sousa Pinto de Paiva, procurador da República no Círculo Judicial de Matosinhos - transferido a seu pedido e colocado no Porto, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado António Júlio Caetano Correia, procurador da República no Círculo Judicial de Pombal - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Leiria.

Licenciado Paulo José Rodrigues Antunes, procurador da República no Círculo Judicial de Lisboa - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado Júlio Alberto Carneiro Pereira, procurador da República na situação de disponibilidade - colocado no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto.

Licenciado Francisco Moreira Maia Neto, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial do Porto - colocado a seu pedido no Porto, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Joaquim Augusto Ferreira Rodrigues Mieiro, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Santarém - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial da Figueira da Foz.

Licenciado Aurélio Homem Ribeiro, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, procuradora da República no Círculo Judicial de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro, procuradora da República no Círculo Judicial do Porto - colocada a seu pedido no Porto, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, procurador da República, em comissão eventual de serviço na Polícia Judiciária - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Maria José Valente de Melo Bandeira, procuradora da República no Círculo Judicial de Alcobaça - transferida a seu pedido e colocada no Círculo Judicial de Leiria.

Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - colocada a seu pedido no Círculo Judicial de Braga.

Licenciado Carlos Tomé Boavida, procurador da República no Círculo Judicial de Évora - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Portalegre.

Licenciado Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo, procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Ponta Delgada.

Licenciado Fernando Bento, procurador da República em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves, procuradora da República no Círculo Judicial do Porto - transferida a seu pedido e colocada no Porto, área de jurisdição cível.

Licenciado António Joaquim Moreira, procurador da República na situação de disponibilidade - nomeado em comissão de serviço para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, procuradora da República, em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado João Manuel Moreira Alves de Oliveira Guerra, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado João Aibéo Fernandes Nogueira, procurador da República no Círculo Judicial da Covilhã - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado António de Carvalho Gomes, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra - colocado a seu pedido no referido Tribunal Administrativo de Círculo.

Licenciado António José de Matos Pimenta Simões, procurador da República no Círculo Judicial de Portimão - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Coimbra.

Licenciado António Nuno Pereira da Costa Soares, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia - colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis.

Licenciada Maria Paula Ataíde Peres, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Supremo Tribunal Administrativo - colocada a seu pedido no referido Supremo Tribunal.

Licenciada Cláudia Maria Ramos Lobo, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada a seu pedido em Vila Nova de Famalicão, área de jurisdição laboral.

Licenciada Emília Alves Martins, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Abrantes - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado António Augusto Archer Leite de Queirós, procurador da República no Círculo Judicial do Porto, em licença especial na Região Administrativa Especial de Macau - transferido a seu pedido e colocado no Porto, área de jurisdição criminal, continuando na referida licença, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado Albino de Sousa, procurador da República no Círculo Judicial do Porto - colocado a seu pedido no Porto, área de jurisdição cível.

Licenciado Manuel Joaquim das Neves Botelho, procurador da República no Círculo Judicial da Guarda - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Viseu.

Licenciada Maria Manuela Basílio Luís, procuradora da República, em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Maria Manuela Pereira Rêgo, procuradora da República, em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Cândida Maria Cardoso Vilar, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado José Henrique Vahia Pinto da Cunha, procurador da República no Círculo Judicial de Matosinhos - transferido a seu pedido e colocado em Valongo, área de jurisdição laboral.

Licenciado Eduardo Marques Peixoto, procurador da República no Círculo Judicial de Guimarães - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Santo Tirso.

Licenciado João António Raposo Marques Vidal, procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira - transferido a seu pedido e colocado em Águeda, área de jurisdição laboral.

Licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado, procuradora da República no Círculo Judicial de Lisboa, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Oeiras - colocada a seu pedido no referido Círculo Judicial.

Licenciado Nuno António Gonçalves, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Gondomar - colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Vila Real.

Licenciado Luís Manuel Cunha da Silva Pereira, procurador da República no Círculo Judicial de Sintra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado Fernando Encarnação Faria, procurador da República no Círculo Judicial de Lisboa - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Sintra.

Licenciado Celso José das Neves Manata, procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Seixal, em comissão eventual de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado José da Silva Ponte, procurador da República no Círculo Judicial de Santo Tirso - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Matosinhos.

Licenciado Jorge Camilo dos Reis Sanches, procurador da República no Círculo Judicial de Almada - transferido a seu pedido e colocado no Seixal, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Amílcar Augusto Martins, procurador da República no Círculo Judicial de Portimão - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Faro.

Licenciada Maria João Magalhães Carvalho da Silva Caniçares Barata, procuradora da República no Círculo Judicial de Santarém - transferida a seu pedido e colocada no Porto, área de jurisdição laboral.

Licenciada Maria José Gonçalves Coelho, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Cascais - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria Modesto Moura Metelo Ribeiro, procuradora da República no Círculo Judicial de Lisboa - transferida a seu pedido e colocada no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Torres Vedras - colocado a seu pedido no Porto, área de jurisdição laboral.

Licenciado António José Dias de Azevedo, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Lisboa - colocado a seu pedido no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado António Augusto Manso, procurador da República no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Lamego.

Licenciado Manuel José Fernandes Inácio de Abrantes, procurador da República no Círculo Judicial de Loures - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado João Alberto de Figueiredo Monteiro, procurador da República no Círculo Judicial de Loures - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Carlos José de Sousa Mendes, procurador da República no Círculo Judicial de Loures - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato, procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, em comissão de serviço como director da Delegação do Centro de Estudos Judiciários no Porto - transferido a seu pedido e colocado no Porto, área de jurisdição criminal, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida, procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, em comissão de serviço no Gabinete do Procurador-Geral da República - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, área de jurisdição cível, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado José Manuel Coelho Nabais, procurador da República no Círculo Judicial de Funchal - transferido a seu pedido e colocado no Círculo Judicial de Castelo Branco.

Licenciado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, procurador da República no Círculo Judicial de Ponta Delgada, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial do Funchal - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Osvaldo José Pereira da Silva Pina, procurador da República no Círculo Judicial de Angra do Heroísmo, a exercer funções no Gabinete do Procurador-Geral da República - transferido a seu pedido e colocado em Évora, Departamento de Investigação e Acção Penal, continuando no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial do Funchal - colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia.

Licenciado Manuel Simões Azenha, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Ponta Delgada - colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Santiago do Cacém.

Licenciado António José de Sousa Ferreira Vidigal, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Sintra - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado Augusto Manuel Frias Rodrigues, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Sintra - colocado a seu pedido no Círculo Judicial de Tomar.

Licenciada Liliana de São José André Telles Palhinha, procuradora da República no Círculo Judicial do Barreiro, em comissão de serviço como directora da Delegação do Centro de Estudos Judiciários em Lisboa - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Maria Manuela de Melo Duarte Nunes Pires Cardoso, procuradora da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial do Barreiro - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado António Antunes da Graça Lopes, procurador da República no Círculo Judicial de Viseu - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Pedro da Silva Antunes, procurador da República no Círculo Judicial de Seia - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição de família e menores

Licenciado Alberto Gama Pereira, procurador da República no Círculo Judicial de Guimarães - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Eduardo José de Oliveira Pereira, procurador da República, em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Angra do Heroísmo - colocado a seu pedido no referido Círculo Judicial.

Licenciada Maria Paula Galvão Garcia, procuradora-adjunta na comarca de Coimbra - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado José Manuel Ferreira Gomes, procurador-adjunto, na comarca de Coimbra - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Coimbra.

Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, procuradora-adjunta, na comarca de Coimbra - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Coimbra.

Licenciado Manuel Fernando Monteiro Penas, procurador-adjunto na comarca de Penafiel - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Penafiel.

Licenciada Maria Fernanda Gonçalves Mendes Costa Marques Gonçalves, procuradora-adjunta na comarca de Bragança - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Penafiel.

Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, procurador-adjunto na comarca de Coimbra - promovido por concurso a procurador da República, e colocado no Círculo Judicial de Seia.

Licenciado António Pinto Guedes, procurador-adjunto na comarca de Espinho - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira.

Licenciado José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido por antiguidade a procurador da República, e colocado no Círculo Judicial de Santo Tirso.

Licenciado Fernando Vitorino de Seixas Queiroz, procurador-adjunto na comarca do Porto - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, procurador-adjunto na comarca de Viseu - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Viseu.

Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, procurador-adjunto na comarca de Mirandela - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto.

Licenciado Raul Mário Dias da Silva Bairros, procurador-adjunto, em comissão eventual de serviço na Polícia Judiciária - promovido por antiguidade a procurador da República, colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal, continuando na referida comissão eventual de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado Afonso Ventura Pires, procurador-adjunto na comarca de Lamego - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial da Guarda.

Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada.

Licenciada Maria Francisca Guerreiro Espada das Neves, procuradora-adjunta na comarca de Portimão - promovida por concurso a procuradora da República, e colocada no Círculo Judicial de Portimão.

Licenciado Domingos Soares Brandão, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Guimarães.

Licenciado Manuel Eduardo Matos Santa, procurador-adjunto na comarca do Porto - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciada Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima, procuradora-adjunta na comarca do Porto - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado José Manuel da Silva Sousa Grandão, procurador-adjunto na comarca de Lamego - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial da Covilhã.

Licenciado Manuel Rodrigues Taxa, procurador-adjunto na comarca das Caldas da Rainha - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Alcobaça.

Licenciado José Manuel Lopes Zenha, procurador-adjunto na comarca de Ovar - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Rui Manuel Escada Fontes, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos - promovido por antiguidade a procurador da República, e colocado no Círculo Judicial de Portimão.

Licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira, procurador-adjunto, em comissão de serviço na Inspecção-Geral das Pescas - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciado José Joaquim de Magalhães Coelho, procurador-adjunto na comarca de Penafiel - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Ilídio José Fróis, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Guimarães.

Licenciado António José da Silva Andrade Romão, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Matosinhos.

Licenciado Fernando Rosa das Neves, procurador-adjunto na comarca de Loures - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, procurador-adjunto na comarca de Coimbra - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Pombal.

Licenciada Julieta Maria Valadas Monginho, procuradora-adjunta na comarca de Cascais - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado José André Vaz, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Luís Manuel dos Santos Nunes Pires, procurador-adjunto na comarca de Oeiras em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - promovido por antiguidade a procurador da República, colocado no Círculo Judicial de Loures, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciada Maria de Fátima Ferreira da Silveira, procuradora-adjunta na comarca do Porto - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.

Licenciada Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto Bairros, procuradora-adjunta na comarca de Almada - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Almada.

Licenciada Maria de Fátima Cortes Pereira Belchior de Sousa, procuradora-adjunta na comarca de Beja - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Évora, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, procurador-adjunto na comarca de Paredes - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Fernando Martins Amaral, procurador-adjunto na comarca de Coimbra - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Santarém.

Licenciado Fernando da Silva Ribeiro, procurador-adjunto na comarca de Viana do Castelo - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Viana do Castelo.

Licenciada Dínia Maria Nobre Damas, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por concurso e colocada em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria da Conceição Lourenço Martins, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por antiguidade e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado Dioníso da Apresentação Xavier Mendes, procurador-adjunto na comarca de Loures - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, procurador-adjunto, na comarca de Sintra - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Sintra.

Licenciado José Manuel Jarnac de Freitas, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciada Isabel Maria Lopes Jordão, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado António Jorge Dias Carreira, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia.

Licenciado António Alberto Ferreira França, procurador-adjunto na comarca do Porto - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Manuel Fernando Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, procurador-adjunto na comarca de Vila Real - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, procurador-adjunto na comarca de Amarante - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Gondomar.

Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Cascais.

Licenciado Rui do Carmo Moreira Fernando, procurador-adjunto na comarca de Coimbra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Santarém, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado António Rui Gomes Valente Correia, procurador-adjunto na comarca de Loulé - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Évora.

Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado João Francisco Coelho Rodrigues de Morais, procurador-adjunto na comarca de Viana do Castelo - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Matosinhos.

Licenciado Orlando Amorim Damas Barroso, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado José Norberto Ferreira Martins, procurador-adjunto na comarca do Porto - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Santarém.

Licenciado Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz, procurador-adjunto na comarca de Loures - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado José Carlos de Oliveira Franco Pinheiro, procurador-adjunto na comarca de Portimão - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Évora.

Licenciada Maria Ema Gabriel Cordeiro Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.

Licenciada Isabel Maria Coelho Ribeiro de Matos, procuradora-adjunta na comarca de Coimbra - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Paulo Alexandre Duarte dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Loures - promovido por concurso a procurador da República e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado João Manuel da Silva Possante, procurador-adjunto na comarca de Almada - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Tribunal de Família e Menores do Seixal.

Licenciada Maria José Raposo da Silva Peixoto, procuradora-adjunta na comarca de Loures - promovida por concurso a procuradora da República e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciado José António Ferreira Espada Niza, procurador-adjunto na comarca de Sintra - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado José Fernando Duarte da Silva, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Rui Manuel Capela da Conceição, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por concurso a procurador da República e colocado em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, procuradora-adjunta na comarca de Oeiras - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Abrantes.

Licenciada Ana Cristina Martins Nunes da Silva, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por concurso a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Évora.

Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Ovar - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Funchal.

Licenciado Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Gondomar.

Licenciada Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira Lucas, procuradora-adjunta na comarca de Coimbra - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Rosa Maria Leitão da Cunha, procuradora-adjunta na comarca de Guarda - promovida por antiguidade a procuradora da República nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.

Licenciada Lurdes Beatriz da Conceição da Silva, procuradora-adjunta na comarca do Barreiro - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial do Barreiro.

Licenciado Manuel Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Anadia - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado António Caetano do Vale, procurador-adjunto na comarca de Oliveira do Hospital - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Torres Vedras.

Licenciado António José Vinagre de Sousa, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria da Conceição Sousa Ribeiro de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Aveiro - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado João José Couto Pinto Bronze, procurador-adjunto na comarca de Guimarães - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Círculo Judicial de Loures.

Licenciada Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego, procuradora-adjunta na comarca de Cascais - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Licenciada Ana Bela Martins Carvalho, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Almada.

Licenciado Gabriel Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Funchal.

Licenciado João Manuel de Almeida Bretes, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Funchal.

Licenciada Maria Manuela Galvão Ribeiro, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - promovida por antiguidade a procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Ponta Delgada.

Licenciado José Vaz Correia, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Ana Paula Morais do Amaral Franco, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Mário Luís Garraz Godinho, procurador-adjunto na comarca do Montijo - transferido a seu pedido e colocado na comarca do Barreiro.

Licenciado Adérito Gonçalves dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Oliveira de Azeméis - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Ovar.

Licenciado Fernando José Faustino Brites, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Coimbra - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Jorge Albino Alves Costa, procurador-adjunto na comarca de Lisboa, em comissão de serviço na equipa de missão para a presidência portuguesa da União Europeia - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado Rui de Matos Cavaco, procurador-adjunto na situação de disponibilidade - colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível:

Licenciado Manuel José da Costa Araújo, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocado a seu pedido no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Manuel José Rafael de Jesus Alves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Leonor Bernardo Machado, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Loures.

Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, procurador-adjunto na comarca de Loures - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Oeiras.

Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Fafe.

Licenciado Emílio António Sampaio Correia, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Oeiras.

Licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oeiras - colocado a seu pedido na comarca de Cascais.

Licenciado João Miguel Falcão de Beça Pereira, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Cascais.

Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, procuradora-adjunta na comarca de Águeda - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Coimbra.

Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - transferida a seu pedido e colocada na comarca do Barreiro.

Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Águeda - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Coimbra.

Licenciado Rui Manuel Alves Simões, procurador-adjunto na comarca de Olhão - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Faro.

Licenciada Maria Lúcia Souto Mendes de Castro, procuradora-adjunta na comarca do Porto - colocada a seu pedido no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, procuradora-adjunta na comarca de Chaves - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Vila Real.

Licenciado Américo dos Santos Simões, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Braga.

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, procurador-adjunto na comarca do Porto - colocado a seu pedido no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Américo João Nunes Tadeu, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido a seu pedido e colocado no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, procurador-adjunto na comarca do Anadia - transferido a seu pedido e colocado em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Sintra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Mafra, continuando na referida comissão de serviço, não abrindo vaga no lugar de origem.

Licenciado José Manuel Sampaio Pereira Monteiro, procurador-adjunto na comarca de Mirandela - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Vila Real.

Licenciada Maria Gabriela Jorge Gonçalves Coelho Simões Raposo, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Manuel Simões de Almeida, procurador-adjunto na comarca de Águeda - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Coimbra.

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares Martins, procuradora-adjunta na comarca de Estarreja - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Aveiro.

Licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cascais - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Isaura Poças de Almeida Coimbra, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Marianela de Carvalho Miranda Figueiredo Cruz Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Figueira da Foz - transferida a seu pedido e colocada em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Ermelinda da Cunha Sobral, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Viseu.

Licenciado José Farinha Pinto, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Dulce Delgado, procuradora-adjunta na comarca de Alcobaça - transferida a seu pedido e colocada na comarca da Marinha Grande.

Licenciada Maria Leonor Ascenção Jorge Rodrigues de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Braga.

Licenciado José Manuel Martins Leite Rainho, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Espinho.

Licenciado Ângelo Francisco Xavier de Sousa, procurador-adjunto na comarca da Lourinhã - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Santarém.

Licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Vítor Francisco da Cruz Melo, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, procurador-adjunto na comarca de Sintra - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Oeiras.

Licenciado Carlos da Purificação Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Condeixa-a-Nova - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Anadia.

Licenciada Maria da Felicidade Borges de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Raquel Maria Quaresma Francisco, procuradora-adjunta na comarca de Águeda - transferida a seu pedido e colocada na comarca da Figueira da Foz.

Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Braga.

Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Venília da Silva Ferreira Guimarães, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Ponta Delgada.

Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido na comarca de Oeiras.

Licenciado Hélder Branco dos Santos, procurador-adjunto na comarca da Moita - transferido a seu pedido e colocado na comarca do Seixal.

Licenciada Ana Cristina Matono Afonso, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, procuradora-adjunta na comarca de Gondomar - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciado Jorge Paulo Quinta Leitão, procurador-adjunto na comarca de Figueira da Foz - transferido a seu pedido e colocado em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria José da Silva Rodrigues, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Braga.

Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado João António da Costa Albuquerque, procurador-adjunto na comarca de Porto de Mós - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Alcobaça.

Licenciado José António Duarte Abrantes, procurador-adjunto na comarca de Celorico da Beira - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Ílhavo.

Licenciada Maria João Bento de Almeida, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido na comarca de Sintra.

Licenciado Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan, procurador-adjunto na comarca de Praia da Vitória - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Horta.

Licenciada Susana Maria da Silva Vicente Nunes Simões, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido na comarca de Sintra.

Licenciado Miguel José Teixeira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido na comarca de Oeiras.

Licenciado Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Rosa Maria Alves Martins Rocha, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Olga de Jesus Marques Santos Vieira, procuradora-adjunta na comarca de Abrantes - transferida a seu pedido e colocada na comarca do Entroncamento.

Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, procuradora-adjunta na comarca de Olhão - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado José Mário Nogueira da Costa, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Pombal - colocado a seu pedido na comarca da Figueira da Foz.

Licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, procurador-adjunto na comarca de Cantanhede - transferido a seu pedido e colocado em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Fátima Maria Moreira Alves Correia, procuradora-adjunta na comarca do Porto - colocada a seu pedido no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Alexandra Bastos Malheiro de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Sintra.

Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Luís Manuel Maia Mota Carmo, procurador-adjunto na comarca de Vila Real de Santo António - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Tavira.

Licenciada Madalena Paula de Jesus Magalhães, procuradora-adjunta na comarca do Porto - colocada a seu pedido no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, procurador-adjunto na comarca de Santa Maria da Feira - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Matosinhos.

Licenciada Maria Margarida da Rocha Cabral e Pereira da Silva, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Cascais.

Licenciada Maria João Figueira Ramos, procuradora-adjunta na comarca de Pombal - transferida a seu pedido e colocada em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, procuradora-adjunta na comarca de Ansião - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Condeixa-a-Nova.

Licenciado Bernardo Casimiro Fernandes, procurador-adjunto na comarca de Arouca - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Cascais.

Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Olga Maria Silva Brito Lima, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, procuradora-adjunta na comarca de Rio Maior - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Caldas da Rainha.

Licenciada Maria João Almeida Costa, procuradora-adjunta na comarca de Castelo de Paiva - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria da Conceição Correia Fernandes, procuradora-adjunta na comarca do Porto - colocada a seu pedido no Porto, área de jurisdição cível.

Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Francisco Baptista Medeiros, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido na comarca do Seixal.

Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, procuradora-adjunta na comarca de Santo Tirso - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Sintra.

Licenciada Maria Gertrudes Oliveira Mendes, procuradora-adjunta na comarca de Évora - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Francisco Manuel das Neves Martins, procurador-adjunto na comarca de Lagos - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Portimão.

Licenciada Maria Ferreira Lino, procuradora-adjunta na comarca de Oliveira de Azeméis - transferida a seu pedido e colocada na comarca de São João da Madeira.

Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, procuradora-adjunta na comarca de Vimioso - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição Duarte Pinheiro, procuradora-adjunta na comarca de Ponte de Sor - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Loures.

Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, procuradora-adjunta na comarca de São João da Madeira - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Pombal.

Licenciado João Pires Cardoso Alves, procurador-adjunto na comarca de Monchique - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, procurador-adjunto na comarca de Mértola - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima, procurador-adjunto na comarca de Ponte da Barca - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Ponte de Lima.

Licenciado Eduardo José Silva Salcedas da Cunha, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, procurador-adjunto na comarca do Porto - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Carlos Alberto Casimiro Nunes, procurador-adjunto na comarca de Resende - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Setúbal.

Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, procurador-adjunto na comarca de Torre de Moncorvo - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado António João Teixeira Marques, procurador-adjunto na comarca de Coruche - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria João Tavarela da Rocha Peixoto Capitão, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Manuel António Pelicano Antunes, procurador-adjunto na comarca de Ribeira Grande - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Ponta Delgada.

Licenciado Jorge da Paz Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Tavira - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciada Ângela de Fátima Sequeira Farinho, procuradora-adjunta na comarca de Miranda do Douro - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Clara de Oliveira Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Ferreira do Zêzere - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Sintra.

Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, procurador-adjunto na comarca de Aveiro - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Cantanhede.

Licenciado Manuel Francisco Morgado Dias, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Filomena Maria Jesus Rodrigues de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Santa Cruz - transferida a seu pedido e colocada na comarca de Loures.

Licenciada Maria de Lurdes Carvalho Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Ponta Delgada - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria do Rosário Humanes Pires, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido na comarca de Oeiras.

Licenciada Maria de Fátima Aparício Delgado, procuradora-adjunta na comarca de Montemor-o-Novo - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Florbela Reis Fernandes de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Idanha-a-Nova - transferida a seu pedido e colocada na comarca da Moita.

Licenciada Celeste Adriana Sousa Soares, procuradora-adjunta na comarca de Matosinhos - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, procuradora-adjunta na comarca do Porto - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Odemira - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Loures.

Licenciada Maria dos Anjos Mira Ribeiro Fernandes Ramos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada a seu pedido na comarca de Oeiras.

Licenciado Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo, procurador-adjunto na comarca de São Roque do Pico - transferido a seu pedido e colocado no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Amândio José da Costa Amaral, procurador-adjunto na comarca de Melgaço - transferido a seu pedido e colocado na comarca de Montemor-o-Novo.

Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real de Santo António - transferida a seu pedido e colocada em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Jorge Alberto Cardoso Pedrosa, procurador-adjunto na comarca de Mesão Frio - transferido a seu pedido e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Regina Maria Guerra Teixeira Corvo Carvalheira, procuradora-adjunta na comarca de Alvaiázere - transferida por conveniência de serviço e colocada na comarca de Anadia.

Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Fronteira - colocado a seu pedido na comarca de Rio Maior.

Licenciado José Manuel Simões de Campos, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Arouca - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada a seu pedido no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Pinhel - colocado a seu pedido na comarca de Mangualde.

Licenciada Sofia Santos Gutierres Piqueira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido na comarca de Loures.

Licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torre de Moncorvo - colocada a seu pedido na comarca de Macedo de Cavaleiros.

Licenciado José Manuel Estreito Padrão Gonçalves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Mário Gomes Silveira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Alberto Gomes Proença, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocado a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Graziela Rapaz Moreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado José Paulo Moreira de Oliveira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Guilherme José Monteiro, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Murça - colocado a seu pedido na comarca de Valpaços.

Licenciada Ana Maria de Magalhães Nunes Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cadaval - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Maria Manuela Caride Gregório Figueira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albergaria-a-Velha - colocada a seu pedido na comarca de Aveiro.

Licenciada Maria Idalete Caeiro Saraiva, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Lina Maria de Oliveira Gomes da Torre, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real - colocada por conveniência de serviço na comarca de Amarante.

Licenciado Celso dos Anjos Gonçalves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Lousã - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André Martins, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos - colocada a seu pedido na comarca de Pombal.

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Aveiro - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria Paula Henriques Guerra, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Coruche - colocada a seu pedido na comarca de Beja.

Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vagos - colocada a seu pedido na comarca de Águeda.

Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sintra - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho Santos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Montemor-o-Novo - colocada a seu pedido na comarca de Oeiras.

Licenciada Maria da Conceição Desterro Monteiro, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Teresa de Jesus Ferreira Afonso, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada a seu pedido na comarca da Maia.

Licenciada Sofia de Alcântara Torres Freire da Rocha, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ourém - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciado Alberto Figueiras de Campos, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real - colocado por conveniência de serviço na comarca de Peso da Régua.

Licenciada Fernanda Pereira Carnide, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Leiria - colocada a seu pedido na comarca de Ourém.

Licenciada Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e Sanchez, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lisboa - colocada a seu pedido em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.

Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca de Xira - colocada a seu pedido na comarca de Cascais.

Licenciada Maria Goretti Vicente Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada a seu pedido na comarca da Maia.

Licenciada Teresa Alexandra Salvado Cortiço de Sousa Correia, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Sor - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Alberto Moreira de Sousa Carneiro, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocado a seu pedido na comarca de Penafiel.

Licenciada Ana Cristina da Costa Gomes, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira - colocada a seu pedido na comarca da Guarda.

Licenciado Manuel João Barreto de Sousa Coito, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moura - colocado a seu pedido na comarca de Loures.

Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria Manuela Aguiar Pinto, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torres Vedras - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Sónia Cristina Reis Ribeiro da Silveira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Golegã - colocada a seu pedido na comarca do Cadaval.

Licenciada Alexandra Paula Rosa Catatau Travassos Coelho, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Entroncamento - colocada a seu pedido na comarca de Benavente.

Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - colocada a seu pedido na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciada Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portimão - colocada a seu pedido na comarca do Montijo.

Licenciada Cristina Maria Santos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada a seu pedido na comarca de Aveiro.

Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Sátão - colocado a seu pedido na comarca de Lamego.

Licenciada Catarina Abecassis Valente, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira - colocada a seu pedido na comarca de Loures.

Licenciado Mário José Alves de Carvalho da Silva Sequeira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocado a seu pedido na comarca de Matosinhos.

Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria Rosa de Sousa Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ourém - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Alexandra Cristiana Vicente Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Barcelos - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - colocado a seu pedido na comarca de Sintra.

Licenciada Dulce Fátima Pinto Alves Caria, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portimão - colocada a seu pedido na comarca de Sintra.

Licenciado António Pedro Abreu de Almeida, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Benavente - colocado a seu pedido na comarca de Vila Franca de Xira.

Licenciado Abel António Teixeira Martins, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Matosinhos - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada a seu pedido na comarca de Matosinhos.

Licenciado António Miguel Gonçalves de Almeida Lima, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Barcelos - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado José Caetano Pais Salvado, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Grândola - colocado a seu pedido na comarca de Évora.

Licenciada Maria Luísa Gomes Madeira Henriques de Almeida, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nelas - colocada a seu pedido na comarca de Oliveira do Hospital.

Licenciado David Manuel de Resende Mendes Pinto, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Valente, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António - colocada a seu pedido na comarca de Cuba.

Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Valente, procuradora-adjunta, na comarca de Cuba - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada a seu pedido na comarca de Beja.

Licenciada Maria José César Martinho da Costa, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - colocada a seu pedido na comarca de Grândola.

Licenciada Susana Maria Machado Falcão Pires Dantas, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Valença - colocada a seu pedido na comarca de Viana do Castelo.

Licenciado José António Vaz Pires, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santiago do Cacém - colocado a seu pedido na comarca de Mirandela.

Licenciado Victor Manuel Rodrigues Feliciano, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de São Vicente - colocado a seu pedido na comarca de Guimarães.

Licenciado João Pedro Barreira Cardoso Telles de Freitas, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta Delgada - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Paulo José Figueiredo Lona, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vouzela - colocado a seu pedido na comarca de Águeda.

Licenciada Paula Sofia Fernandes de Leão Serra, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada a seu pedido na comarca de Coruche.

Licenciado António Manuel Teles de Sousa Brandão procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castelo de Paiva - colocado a seu pedido na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Rosa Alves Vieira de Castro Almeida, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marco de Canaveses - colocada a seu pedido na comarca de Ovar.

Licenciada Cármen Maria da Cunha Coutinho, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Matosinhos - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria da Graça Costa Tavares, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Nisa - colocada a seu pedido na comarca de Vila Franca de Xira.

Licenciada Bárbara Cristina Jorge Mesquita Alves, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Maia - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira de Oliveira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santo Tirso - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado José Miguel de Gouvêa Falcão Lourenço Roque, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Abrantes - colocado a seu pedido na comarca da Golegã.

Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Cerveira - colocado a seu pedido na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Raquel Margarida Carvalho Figueiredo, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada a seu pedido na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciada Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António - colocada a seu pedido na comarca de Tavira.

Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Felgueiras - colocada a seu pedido na comarca de Vila Nova de Gaia.

Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cartaxo - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Nazaré - colocado a seu pedido na comarca de Abrantes.

Licenciada Ana Luísa Marques de Miranda Silva Zêzere, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Resende - colocada a seu pedido na comarca de Loulé.

Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Fafe - colocada a seu pedido na comarca de Santa Maria da Feira.

Licenciada Ana Maria Campos de Jesus, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado João Valente dos Santos, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Sabugal - colocado a seu pedido na comarca da Nazaré.

Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alijó - colocado a seu pedido na comarca de Mirandela.

Licenciado José Manuel de Oliveira Camarinha Lopes, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Cármen Maria Esteves de Almeida, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira - colocada a seu pedido na comarca de Porto de Mós.

Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marco de Canaveses - colocado a seu pedido na comarca de Águeda.

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos - colocado a seu pedido na comarca de Portimão.

Licenciado Paulo Sérgio de Oliveira Ferreira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Baião - colocado a seu pedido na comarca de Gondomar.

Licenciada Constança Maria Teixeira Dias de Meneses Almeida Guerra, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto - colocada a seu pedido na comarca de Santa Comba Dão.

Licenciada Patrícia Flores Ribeiro Vaz Pardal Dias, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Carla Margarida das Neves Dias, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho - colocada por conveniência de serviço na comarca de Loulé.

Licenciado José Bento Pereira de Oliveira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Peso da Régua - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciado Carlos Frederico Gouveia de Matos Martinho Figueira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mondim de Basto - colocado por conveniência de serviço na comarca de Matosinhos.

Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Libânia Marisa Conceição de Oliveira Felga, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Pouca de Aguiar - colocada a seu pedido na comarca de Vila Real de Santo António.

Licenciada Elisabete Mendonça Simão, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Montalegre - colocada por conveniência de serviço na comarca de Estarreja.

Licenciada Maria Manuela Maurício Neto, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada a seu pedido na comarca de Loulé.

Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocado a seu pedido na comarca de Albufeira.

Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca do Campo - colocado a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Sandra Oliveira Pontes, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta Delgada - colocada a seu pedido na referida comarca.

Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - colocada a seu pedido na comarca de Lagos.

Licenciada Ana Paula Salgueiro Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada a seu pedido na comarca de Albufeira.

Licenciado Nuno Miguel de Gabriel Vicente, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Povoação - colocado a seu pedido na comarca de Albufeira.

Licenciado Joaquim Gil Saraiva, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta Delgada - colocado por conveniência de serviço na comarca de Paredes.

Licenciado Paulo Manuel Ribeiro Rebelo, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Horta - colocado a seu pedido na comarca de Povoação.

Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada a seu pedido na comarca de Faro.

Licenciado José António Mendonça Leitão, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta Delgada - colocado por conveniência de serviço na comarca de Lagos.

Licenciada Cristina Maria da Cruz dos Santos Ribeiro, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loures - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Loures.

Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Figueiró dos Vinhos.

Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Beja - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Baião.

Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Oeiras - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Mafra.

Licenciado José Pedro Xavier de Freitas Carvalho, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Praia da Vitória.

Licenciada Mónica Teresa Maia Alexandre de Freitas Afonso Bracons, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Alenquer.

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tondela - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Tondela.

Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marinha Grande - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vieira do Minho.

Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tomar - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Loures.

Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Franca de Xira - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Portimão.

Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto Alcoforado Alves, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mafra - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Nelas.

Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Maria da Feira - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciada Paula Cristina Lopes dos Santos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Portimão.

Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Gaia - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Barcelos.

Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Loulé.

Licenciado Francisco Rui Moreira da Silva Varandas Fernandes, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Paços de Ferreira - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Paços de Ferreira.

Licenciada Elsa Regina Castelo Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Penafiel - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Penafiel.

Licenciada Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Barreiro - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Real de Santo António.

Licenciada Irene Espinheira de Oliveira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vale de Cambra - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço no Porto, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Braga - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciado Paulo Jorge de Azevedo Brandão, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lousada - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Santo Tirso.

Licenciado Bruno Dias da Silva Espírito Santo, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Comba Dão - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Trancoso.

Licenciada Ana Margarida Campos de Sousa Dinis, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mangualde - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Gondomar.

Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Seixal - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Gondomar.

Licenciada Maria Margarida Amadinho da Paz, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Marco de Canaveses.

Licenciado Rui Manuel Rulo Preto Esteves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço no Porto, área de jurisdição cível.

Licenciado Nuno Hélder Aires Farias, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponte de Lima - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Montalegre.

Licenciada Carla Maria Alvim Gonçalves, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Barcelos - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Viana do Castelo.

Licenciado Luís Miguel Nogueira Leite de Vasconcelos, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Maia - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço no Porto, área e jurisdição criminal.

Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Estremoz - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado António Carlos Fernandes de Carvalho, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cinfães - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Lousada.

Licenciado Eduardo Manuel Vicente de Sá Couto, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Porto de Mós - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Vila Pouca de Aguiar.

Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Felgueiras.

Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tavira - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Funchal.

Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Figueira da Foz - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova de Famalicão - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca do Funchal.

Licenciada Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Portalegre - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciada Anabela da Silva Fonseca, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro Daire - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciado Artur Matias Pires, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Valença.

Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Setúbal - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Marco de Canaveses.

Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo Rodriguez, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca do Funchal.

Licenciada Alexandra Sofia Miranda Leite da Silva Ferreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Chaves - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Chaves.

Licenciado Eduardo Manuel Soeiro Cardoso, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Trancoso - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Bragança.

Licenciada Manuela Maria Ribeiro Lima, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca do Funchal.

Licenciado Nuno Miguel Ventura Berardo Gonçalves, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca do Funchal.

Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca do Funchal.

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Angra do Heroísmo.

Licenciado José Carlos Borges Carreira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Albufeira - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Ponta do Sol.

Licenciado João Rodrigues Cravo, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca do Funchal.

Licenciado António Manuel da Rocha Soares, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Ponta do Sol.

Licenciada Gracinda de Jesus Monteiro da Saúde, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Santa Cruz.

Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, procuradora-adjunta, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada por conveniência de serviço na comarca de Ribeira Grande.

Licenciado José Carlos Serrão Teixeira, procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado por conveniência de serviço na comarca de Santa Cruz.

(Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para os magistrados deslocados no continente e 10 dias para os deslocados dentro das Regiões Autónomas ou entre o continente e as Regiões Autónomas.)

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Agosto de 2000. - Pelo Secretário, (Assinatura ilegível.)