Declaração 296/2000, de 14 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 213/2000, Série II de 2000-09-14.
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Data:
2000-09-14
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração 296/2000 (2.ª série). - Torna público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 04.02.07.00/01-00.P.P., em 2 de Junho de 2000, a alteração ao Plano de Pormenor do Rossio de São Brás, no município de Cuba, ratificada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 125, de 30 de Maio.
1 de Setembro de 2000. - O Director-Geral, João Biencard Cruz.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1822529.dre.pdf .
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