Anúncio de procedimento n.º 6308/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501071741 - Santa Casa da Misericórdia de Mação
Endereço: Av. Engº. Adelino Amaro da Costa, nº. 337
Código postal: 6120 746
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241519080
Fax: 00351 241519089
Endereço Eletrónico: misericordia.macao@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, SITA NA AVENIDA ENGENHEIRO
ADELINO AMARO DA COSTA, N.337, EM MAÇÃO
Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, SITA NA AVENIDA
ENGENHEIRO ADELINO AMARO DA COSTA, N.337, EM MAÇÃO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 321404.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mação
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
Reprodução dos alvarás ou títulos de registo emitidos pelo INCI, IP., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar. O adjudicatário, para efeitos da verificação das habilitações, pode apresentar alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, acompanhados de original de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente a executar os trabalhos correspondentes às habilitações deles constantes;
O adjudicatário ou subcontratado que não seja titular do alvará ou título de registo emitido pelo INCI, IP. e que seja nacional de Estado signatário do
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial de Comércio deve apresentar, em substituição, uma declaração, emitida pelo INCI, IP., comprovativa de que pode executar a prestação objecto do contrato a celebrar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Santa Casa da Misericórdia de Mação
Endereço desse serviço: Av. Engº. Adelino Amaro da Costa, nº. 337
Código postal: 6120 746
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241519080
Fax: 00351 241519089
Endereço Eletrónico: misericordia.macao@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AcinGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Provedor
Endereço: Av. Engº. Adelino Amaro da Costa, nº. 337
Código postal: 6120 746
Localidade: Mação
Telefone: 00351 241519080
Fax: 00351 241519089
Endereço Eletrónico: misericordia.macao@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Norberto Augusto Nunes Conde
Cargo: Vice-Provedor
409013034
