Anúncio de procedimento n.º 6301/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502099437 - Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço
Endereço: R. Dr Manuel Moutinho
Código postal: 5120 416
Localidade: Tabuaço
Endereço Eletrónico: cpsctabuaco@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Espaço de Promoção/Reabilitação de Autonomia Funcional. no Lar Maria de Lurdes Barradas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um salão com instalações sanitárias e montagem de elevador monta-macas para servir os 5 pisos do Lar Maria de Lurdes Barradas, em Barcos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 197070.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lar Maria de Lurdes Barradas, em Barcos
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do artigo 21.º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Lar
Maria de Lurdes Barradas, em Barcos
Endereço desse serviço: Lugar de Ferradais, Barcos
Código postal: 5120 064
Localidade: Tabuaço
Endereço Eletrónico: cpsctabuaco@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://portugal.vortal.biz/vortalgov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço
Endereço: R. Dr Manuel Moutinho
Código postal: 5120 416
Localidade: Tabuaço
Endereço Eletrónico: cpsctabuaco@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel dos Santos Costa
Cargo: Presidente da Direção
409032191