Rectificação 686/2000 - AP. - Manuel Coelho Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Sines:
Torna pública a seguinte rectificação:
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2000, a p. 31 do apêndice n.º 65, o aviso 3391/2000 (2.ª série), referente ao projecto de Regulamento de Conservação, Utilização e Funcionamento de Instalações Desportivas, no artigo 2.º do projecto onde se lê:
Artigo 2.º
1 - O presente Regulamento estabelece um conjunto de regras referentes à conservação, utilização e funcionamento das instalações desportivas, propriedade da Câmara Municipal de Sines, designadamente:
a) Pavilhão de desportos;
b) Tanque de natação;
c) Estádio municipal;
d) Campos desportivos municipais;
e) Ginásio do Povo.
2 - O disposto no presente Regulamento é também aplicável, com as adaptações necessárias, às seguintes instalações desportivas, propriedade de outras entidades:
a) Polivalente de ar livre, propriedade da Comissão de Moradores da Baixa de São Pedro;
b) Campo de futebol do Paiol, propriedade da respectiva comissão de moradores;
c) Campo de futebol do Casoto, também propriedade da respectiva comissão de moradores;
d) Campo de futebol da Sonega;
e) Polivalente de ar livre de Porto Covo e Estádio do Mar, ambos propriedade da Junta de Freguesia de Porto Covo.
deve ler-se:
Artigo 2.º
Objecto
1 - O presente Regulamento estabelece um conjunto de regras referentes à conservação, utilização e funcionamento das instalações desportivas, propriedade da Câmara Municipal de Sines, designadamente:
a) Pavilhão de desportos;
b) Tanque de natação;
c) Estádio municipal;
d) Campos desportivos municipais;
e) Ginásio do Povo;
f) Campo de Futebol da Quinta dos Passarinhos.
2 - O disposto no presente Regulamento é também aplicável, com as adaptações necessárias, às seguintes instalações desportivas, propriedade de outras entidades:
a) Polivalente de ar livre, sob a administração da Comissão de Moradores da Baixa de São Pedro;
b) Campo de futebol do Paiol, sob a administração da respectiva comissão de moradores;
c) Campo de futebol do Casoto, sob a administração do respectivo clube desportivo;
d) Polivalente de ar livre de Porto Covo e Campo do Mar, ambos sob a administração do grupo desportivo.
E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
27 de Julho de 2000. - O Presidente da Câmara, Manuel Coelho Carvalho.