Despacho (extracto) n.º 5978/2000 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 1999 do coordenador do Centro de Área Educativa do Oeste:
Transferidos, nos termos do n.º 2 do artigo 19.° e artigo 21.° do Decreto-Lei n.° 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.° 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alinea a) do n.° 1 dos artigos 64.° e 65.° do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.° 1/98, de 2 de Janeiro, artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 46/85, de 22 de Fevereiro, os professores do quadro de zona pedagógica de nomeação provisória para as escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos abaixo indicadas:
(ver documento original)
5 de Julho de 2000. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves.