Portaria 6/2005, de 20 de Janeiro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 3, de 20.01.2005, Pág. 31
- Data: 2005-01-20
- Diploma não vigente
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Sumário
Fixa o número de lugares dos quadros de escola do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico bem como o número de lugares de cada um dos quadros de zona pedagógica. Revoga a Portaria nº 4/2004, de 22 de Janeiro, bem como as Portarias nºs 3/80, de 20 de Fevereiro, 39/81, de 25 de Agosto, 61/81, de 31 de Dezembro, 42/82, de 20 de Julho, 48/82, de 17 de Agosto, 66/83, de 13 de Setembro, 75/83, de 18 de Outubro, 106/83, de 27 de Dezembro, 107/83, de 27 de Dezembro, 67/84, de 6 de Novembro, 205/98, de 6 de Agosto e o Despacho Normativo nº 12/97, de 23 de Janeiro.
Aviso
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