Despacho 15 798/2000 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico e ao abrigo da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 323/84, de 9 de Outubro, e do despacho reitoral n.º 137, de 15 de Julho de 1994, nos termos da deliberação 7 do senado universitário, em sessão de 14 de Julho de 1994, que instituiu o curso de mestrado em Estudos Americanos na Universidade Aberta, e do despacho reitoral n.º 4112/98, de 10 de Março, nos termos da deliberação 126 do senado universitário, em sessão de 10 de Fevereiro de 1998, que reformulou o curso de mestrado em Estudos Americanos na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 7.º curso (2001-2003), o seguinte:
1 - O prazo de apresentação de candidaturas ao mestrado decorrerá de 11 de Setembro a 16 de Outubro de 2000.
2 - O prazo para matrícula e confirmação da inscrição no mestrado decorrerá de 29 de Novembro a 11 de Dezembro de 2000.
3 - O número máximo de inscrições no curso de mestrado é fixado em 25 para Lisboa e 25 para o Porto.
4 - A percentagem de vagas reservadas a docentes de ensino superior é de 10%.
5 - As restantes vagas são abertas a candidaturas individuais ou de outras instituições.
6 - O mestrado é um curso de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial e misto (por videoconferência) às quintas-feiras, das 9 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
7 - A duração máxima é de dois anos, ocupando a parte curricular 12 meses e reservando-se os 12 restantes para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
8 - As actividades lectivas terão início em 11 de Janeiro de 2001 e decorrerão nas instalações da Universidade Aberta em Lisboa e no Porto, respectivamente na Rua da Escola Politécnica, 147, 1269-001 Lisboa, e na Rua do Ameal, 752, 4200-005 Porto.
9 - O montante das propinas para este curso é de 300 000$00, assim distribuído:
Propina de matrícula - 20 000$00;
Propina de inscrição na parte curricular - 250 000$00;
Propina de inscrição para dissertação - 30 000$00.
10 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez, no acto da matrícula e confirmação da inscrição, ou em duas prestações iguais, a primeira no acto da matrícula e confirmação da inscrição e a segunda até 31 de Março de 2001.
11 - É concedida a isenção de propinas a três docentes do ensino superior de entre os admitidos ao mestrado.
12 - Todas as informações serão prestadas pelos Serviços Académicos da Universidade Aberta, Secção de Informações, na Rua da Escola Politécnica, 141, 1269-001 Lisboa, ou por correio electrónico infosacguniv-ab.pt, fax: 213973417, telefone: 213976413, linha azul: 808200215 e 808200216.
13 - Plano curricular:
(ver documento original)
A cada um dos blocos opcionais corresponde meio crédito (dezasseis horas).
5 de Julho de 2000. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.