Declaração 14/2005, de 25 de Janeiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 17, de 25.01.2005, Pág. 1170
- Data: 2005-01-25
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Sumário
Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa, a favor da Câmara Municipal de Sátão, do prédio, identificado em anexo, necessário à construção do novo cemitério de Satão.
Aviso
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