Despacho 15 331/2000 (2.ª série). - Nomeação de pró-reitor. - A recente aprovação do III Quadro Comunitário de Apoio reactiva os Programas PRODEP e PORA, cuja importância é vital para as instituições de ensino superior.

A experiência colhida do anterior QCA deixa antever a necessidade de serem criadas estruturas dedicadas ao PRODEP III e ao PORA, pois muitas das dificuldades encontradas no passado resultaram de lacunas estruturais que urge ultrapassar.

Assim, é criada uma Pró-Reitoria para o QCA III em geral, cujas funções e funcionamento consubstanciam no seguinte articulado:

1 - A Pró-Reitoria tem como funções:

a) Coordenar e divulgar junto das unidades interessadas toda a informação relevante em relação às medidas a que a instituição se poderá candidatar;

b) Coordenar a elaboração das candidaturas institucionais;

c) Dinamizar o processo de elaboração de projectos e candidaturas em áreas estratégicas e prioritárias, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Estratégico da Universidade, aprovado no senado universitário;

d) Acompanhar o desenvolvimento e conclusões dos projectos da União Europeia aprovados pelas estruturas nacionais e regionais responsáveis pelo PRODEP III e pelo PORA;

e) Estabelecer o relacionamento entre as estruturas da universidade, as estruturas nacionais e regionais e as entidades da Comunidade Europeia, tendo em vista o bom e correcto desenvolvimento dos projectos aprovados.

2 - A esta Pró-Reitoria serão afectos os meios necessários ao desempenho pleno das suas funções, sob proposta do respectivo pró-reitor.

3 - É nomeado pró-reitor o Prof. Doutor José Luís Pires Ramos.

3 de Julho de 2000. - O Reitor, Jorge Araújo.