Aviso 11 561/2000 (2.ª série). - Por meu despacho de 13 de Julho de 2000, em substituição da directora-geral, nos termos do disposto no Regulamento da Prova de Comunicação Médica e do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares, aprovado pela Portaria 390-A/98, de 9 de Julho, torna-se público que está aberto o processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica.
1 - Da prova - a prova de comunicação médica visa avaliar de forma sistemática a capacidade de compreensão e comunicação dos candidatos aos internatos complementares no âmbito da relação médico-doente.
2 - Locais de realização da prova - a prova realiza-se nos estabelecimentos constantes do anexo do presente aviso, aos quais foi reconhecida idoneidade para a realização de internatos complementares.
3 - Data da realização da prova - a prova decorrerá em dia a fixar por acordo entre o júri e o candidato, durante os meses de Agosto e Setembro.
4 - Requisitos de candidatura - devem candidatar-se a esta prova os médicos que pretendam realizar o concurso de ingresso nos internatos complementares.
5 - Da inscrição na prova:
5.1 - As inscrições na prova de comunicação médica devem efectuar-se, até 31 de Agosto, nas direcções de internato médico dos hospitais constantes do anexo.
5.2 - As inscrições serão feitas mediante a apresentação de boletim de inscrição próprio, que poderá ser previamente levantado nos locais referidos no número anterior.
5.3 - Do boletim de inscrição deverão constar:
a) Identificação completa do candidato;
b) Residência e telefone;
c) Universidade e data da licenciatura em Medicina ou equivalência.
5.4 - O boletim de inscrição deve ser acompanhado dos seguintes documentos, originais ou fotocópias autenticadas, os quais podem, ainda, ser substituídos por documento comprovativo da sua entrega em qualquer serviço do Estado:
a) Fotocópia do bilhete de identidade;
b) Documento comprovativo da posse de licenciatura em Medicina.
5.5 - Estão dispensados da obrigatoriedade de entrega destes documentos os candidatos em exercício de funções nos estabelecimentos onde decorrem as respectivas provas desde que os mesmos constem dos seus processos individuais.
6 - Das listas de candidatos:
6.1 - A documentação é recebida e organizada nos estabelecimentos e serviços referidos no n.º 5.1, em processos individuais, sendo as listas dos candidatos admitidos e excluídos afixadas em locais públicos dos mesmos serviços com a indicação dos fundamentos de exclusão.
6.2 - Das listas organizadas nos termos do número anterior cabe recurso, por parte dos candidatos excluídos, a deduzir no prazo de cinco dias úteis para a Direcção-Geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
6.3 - Os recursos serão decididos nos 10 dias úteis seguintes e, sempre que lhes seja dado provimento, são efectuadas as correspondentes alterações às listas de candidatos.
7 - Dos júris da prova:
7.1 - A realização da prova é da responsabilidade de júris a constituir nos estabelecimentos e serviços referidos no n.º 2, em número adequado ao dos candidatos inscritos.
7.2 - Cada júri é constituído por dois elementos: o director do Serviço Hospitalar e um orientador de formação do mesmo Serviço.
7.3 - Em caso de impedimento o director do Serviço e o orientador de formação poderão ser substituídos, respectivamente, por um orientador de formação e por um especialista desse Serviço.
8 - Júri de coordenação nacional e de recurso - o acompanhamento do processo relativo à presente prova e a apreciação de eventuais recursos apresentados pelos candidatos competirão ao júri de coordenação nacional e de recurso, o qual será integrado pelos seguintes elementos:
Elementos efectivos:
1) Prof. Doutor João Pedro Pereira Gorjão Claro, chefe de serviço de medicina interna do Hospital de Pulido Valente.
2) Dr. António Amaral Gomes da Costa, chefe de serviço de nefrologia do Hospital de Santa Maria.
3) Dr. Miguel Leão, assistente graduado de neurologia do Hospital de São João (elemento designado pela Ordem dos Médicos).
Elemento suplente - Prof. Doutor António José Murinello Sousa Germano, chefe de serviço de medicina interna do Hospital de Pulido Valente.
O elemento suplente substitui os 1.º e 2.º elementos efectivos nas suas faltas e impedimentos.
9 - Da realização da prova:
9.1 - A prova de comunicação médica deve ser realizada em local e meio clínicos considerados adequados pelo júri.
9.2 - A prova de comunicação médica é constituída por três partes: entrevista a um doente durante a qual o candidato procede à colheita oral da anamnese na presença de ambos os elementos do júri; registo escrito, em português corrente, de acordo com a legis artis, dos dados obtidos, seguindo a metodologia e estruturação adequadas, de modo a incluir identificação, motivo de consulta/internamento, história actual, antecedentes pessoais, história familiar, opinião e dúvidas do doente, bem como elementos importantes; e entrevista final com o júri para discussão da metodologia seguida anteriormente.
9.3 - Cada uma das três partes da prova a que se refere o número anterior terá a duração máxima de trinta minutos.
10 - Resultado da prova:
10.1 - Os candidatos são classificados como Apto e Não apto.
10.2 - Os candidatos que obtenham a classificação de Não apto não são admitidos ao concurso de ingresso nos internatos complementares.
10.3 - Os resultados da prova constam de listas a afixar nos locais referidos no n.º 6 do presente aviso.
10.4 - Os candidatos considerados "Não aptos" podem recorrer dessa decisão para a directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde no prazo de cinco dias úteis a contar da data de afixação da lista da qual conste a sua classificação.
10.5 - Os recursos serão entregues nos estabelecimentos onde decorreram as provas com vista a serem remetidos ao DRHS devidamente instruídos.
11 - Após a homologação das classificações pelo Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Departamento de Recursos Humanos da Saúde emitirá documento comprovativo da classificação obtida por cada candidato.
13 de Julho de 2000. - A Subdirectora-Geral, em substituição da Directora-Geral, Fátima Vacas.
ANEXO
Prova de comunicação médica
Centro Hospitalar de Coimbra.
Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Centro Hospitalar do Funchal.
Centro Hospitalar Rainha D. Leonor - Caldas da Rainha.
Hospitais da Universidade de Coimbra.
Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia.
Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais.
Hospital de Curry Cabral.
Hospital do Desterro.
Hospital Distrital de Aveiro.
Hospital Distrital de Bragança.
Hospital Distrital de Castelo Branco.
Hospital Distrital de Faro.
Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
Hospital do Barlavento Algarvio.
Hospital Distrital de Santarém.
Hospital Distrital de Tomar.
Hospital Distrital de Torres Vedras.
Hospital de D. Estefânia.
Hospital Egas Moniz.
Hospital do Espírito Santo - Évora.
Hospital Fernando Fonseca.
Hospital de Garcia de Orta.
Hospital Geral de Santo António.
Hospital da Horta.
Hospital de Joaquim Urbano.
Hospital José Fernandes - Beja.
Hospital José Maria Grande - Portalegre.
Hospital de Júlio de Matos.
Hospital de Magalhães Lemos.
Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio.
Hospital de Miguel Bombarda.
Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.
Hospital Ortopédico José Almeida.
Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.
Hospital Pedro Hispano - Matosinhos.
Hospital de Ponta Delgada.
Hospital de Pulido Valente.
Hospital Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira.
Hospital de Sant'Ana.
Hospital de Sant'Iago do Outão.
Hospital de Santa Cruz.
Hospital de Santa Luzia de Elvas.
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo.
Hospital de Santa Maria.
Hospital Santa Maria Maior, Barcelos.
Hospital de Santa Marta.
Hospital de Santo André - Leiria.
Hospital de Santo António dos Capuchos.
Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
Hospital de São Bernardo - Setúbal.
Hospital de São Francisco Xavier.
Hospital de São Gonçalo, Amarante.
Hospital de São João.
Hospital de São João de Deus, Famalicão.
Hospital de São José de Fafe.
Hospital de São Marcos, Braga.
Hospital de São Pedro - Vila Real.
Hospital de São Teotónio - Viseu.
Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.
Hospital de Sobral Cid.
Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Coimbra.
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Lisboa.
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional do Porto.
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
Maternidade do Dr. Júlio Dinis.
