Deliberação (extracto) n.º 855/2000. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior de Magistratura de 15 de Junho de 2000, foi efectuado o movimento judicial para o Supremo Tribunal de Justiça:

Óscar Manuel Loureiro Catrola, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Fernando de Azevedo Ramos, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Manuel José da Silva Salazar, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Artur Joaquim Faria Maurício, procurador-geral-adjunto, exercendo funções como juiz conselheiro no Tribunal Constitucional - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, continuando, porém, no exercício daquelas funções.

José António Carmona da Mota, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do supremo Tribunal de Justiça.

Fernando Jorge Ferreira de Araújo Barros, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

António Pereira Madeira, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Álvaro de Sousa Reis Figueira, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Mário José de Araújo Torres, procurador-geral-adjunto, servindo como juiz conselheiro no supremo Tribunal Administrativo - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

(Posse: cinco dias.)

5 de Julho de 2000. - O Juiz Secretário, Alexandre dos Reis.