Rectificação 1890/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 2000, o aviso 10 459/2000 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:
"5.1 - O júri [...] e tem a seguinte composição:
Presidente - Licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos, secretária-geral do Ministério da Educação."
deve ler-se:
"5.1 - O júri [...] e tem a seguinte composição:
Presidente - Licenciada Maria Etelvina Ganchas Pereira de Freitas, secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação."
30 de Junho de 2000. - A Secretária-Geral, Joana Santos.