Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Administração Pública, o Despacho Normativo 32-A/85, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 30 de Abril de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, onde se lê "Técnico superior» deve ler-se "Técnico superior e de investigação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Maio de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.