Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 151/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "Distrito do Porto - Escola n.º 2, em Eirô, Eirô, Duas Igrejas, Penafiel (6) (P3) (A).» deve ler-se "Distrito do Porto - Escola n.º 3, em Eirô, Eirô, Duas Igrejas, Penafiel (6) (P3) (A).».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Abril de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.