Aviso 10 387/2000 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Julho de 1999 do presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte:

Na cláusula do contrato de trabalho a termo certo celebrado com Felícia de Jesus Gonçalves da Rocha Pinto, onde se lê "assistente administrativo especialista, a exercer no gabinete do RIME, auferindo a remuneração mensal equivalente ao escalão 4, índice 305" passa a ter a seguinte redacção, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999, "técnico superior de 2.ª classe, a exercer no gabinete do RIME, auferindo a remuneração mensal equivalente ao escalão 1, índice 400".

Na cláusula do contrato de trabalho a termo certo celebrado com António Manuel Gonçalves, onde se lê "assistente administrativo especialista, a exercer no gabinete do RIME, auferindo a remuneração mensal equivalente ao escalão 4, índice 305" passa a ter a seguinte redacção, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1999, "assistente administrativo especialista, a exercer no gabinete do RIME, auferindo a remuneração mensal equivalente ao escalão 5, índice 325". (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Junho de 2000. - A Administradora, Teresa do Rosário.