Deliberação 735/2000. - A sociedade PROSPA - Laboratórios Farmacêuticos, S. A., é titular da autorização de introdução no mercado do medicamento Nifedin, cápsulas, em embalagens de 20 e 60 unidades, respectivamente, com as dosagens de 10 mg, consubstanciadas nas autorizações com os registos n.os 8729707 e 8729715.

A titular da AIM vem solicitar o seu cancelamento, uma vez que deixou de comercializar o medicamento Nifedin, cápsulas, em embalagens de 20 e 60 unidades, respectivamente, com as dosagens de 10 mg.

Assim, a pedido da sociedade PROSPA - Laboratórios Farmacêuticos, S. A., ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM do medicamento Nifedin, cápsulas, em embalagens de 20 e 60 unidades, respectivamente, com as dosagens de 10 mg, consubstanciadas nos registos n.os 8729707 e 8729715, e anular os respectivos registos no INFARMED.

4 de Maio de 2000. - O Conselho de Administração: Presidente, Miguel Andrade. - Vice-Presidentes: Rogério Gaspar - Vasco Maria. - Vogais: C. Laranjeira Henriques - Rosário Sobral.