Aviso 9180/2000 (2.ª série). - Faz-se público que, nos termos dos n.os 4, 5, 6 e 7 do artigo 60.º da Portaria 695/95, de 30 de Junho, foi designada, por despacho do Secretário de Estado da Justiça de 12 de Maio de 2000, a constituição do júri para exame de saída do candidato que terminou o seu período de internato complementar da especialidade de medicina legal.
As provas de avaliação, a realizar em 17 e 18 de Julho de 2000, compreenderão as seguintes fases que se desenrolarão nos dois dias consecutivos:
1 - Prova prática de tanatologia (PT), com execução prática de uma autópsia a sortear entre as autópsias a realizar pelo serviço no dia das provas, na presença de todos os membros do júri, sendo concedido ao candidato o período de duas horas para tal tarefa.
2 - Elaboração do relatório de autópsia (RA) efectuada, para o qual será concedido um período de uma hora.
3 - Prova prática de clínica médico-legal (PC), com execução prática de um exame de clínica médico-legal, cujo âmbito e processo serão sorteados entre os exames a realizar pelo serviço no dia das provas, na presença de todos os membros do júri, sendo concedido ao candidato o período de uma hora para tal tarefa.
4 - Elaboração do relatório do exame de clínica médico-legal (RC) efectuado, para o qual será concedido o período de uma hora.
5 - Realização de uma prova escrita (PE) sobre o programa constante do despacho conjunto A/112/87-X, dos Ministros das Finanças e da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 23 de Junho de 1987, a p. 7700, para a qual será concedido ao candidato um período de duas horas.
6 - Entrevista (E), na qual serão debatidos os procedimentos técnicos observados na realização da autópsia médico-legal e no exame de clínica médico-legal, os respectivos relatórios, discussão da prova escrita e curriculum vitae. Esta entrevista não poderá exceder o período de uma hora e trinta minutos.
A classificação final (CF) do candidato será obtida através da seguinte fórmula:
CF=(PT(1)+RA(1)+PC(1)+RC(1)+PE(1)+E(2))/7
7 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 64.º da Portaria 695/95, de 30 de Janeiro, o candidato deve apresentar sete exemplares do curriculum vitae até ao dia 30 de Junho.
8 - O júri terá a seguinte constituição:
a) Elementos efectivos:
Presidente - Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra e chefe de serviço de medicina legal do quadro do mesmo Instituto, designado pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
Vogal - Prof.ª Doutora Isabel Pinto Ribeiro, directora do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, assistente graduada de medicina legal do quadro do mesmo Instituto e representante da Ordem dos Médicos, designada pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
Vogal - Dr.ª Graça Santos Costa, assistente de medicina legal do quadro do mesmo Instituto e orientadora de formação do internato complementar de medicina legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, designada pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
Vogal - Dr.ª Maria da Conceição Folgôa da Silva Roubaco, especialista em medicina legal e representante da Ordem dos Médicos, designada pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
Vogal - Dr.ª Maria Cristina Alves Silveira Ribeiro, assistente graduada do quadro do Instituto de Medicina Legal do Porto e representante da Ordem dos Médicos, designada pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
b) Elementos suplentes:
Vogal - Prof.ª Doutora Maria Cristina Nunes de Mendonça, assistente graduada de medicina legal do quadro do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, designada pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
Vogal - Dr. Francisco Manuel Matias da Costa Santos, assistente graduado de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa e representante da Ordem dos Médicos, designado pelo Conselho Nacional do Internato Complementar de Medicina Legal.
19 de Maio de 2000. - O Director, Duarte Nuno Vieira.
