2000-06-03 - DESPACHO 11510/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Ramalho, no Conselho Directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI).

2000-06-03 - DESPACHO 11512/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Encarrega o Director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Prof. Francisco Cabral Cordovil e o Gestor do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, Eng. Tito Joaquim da Silva Rosa, de, em estreita articulação com os directores regionais de agricultura e o IFADAP, para tomarem as diligências necessárias à dinamização do processo de operacionalização das medidas regionalmente desconcentradas.

2000-06-03 - DESPACHO 11508/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra variante a Camarate - restabelecimentos 4 e 16 do IC17 CRIL, identificadas em mapa e planta anexos.

2000-06-03 - PORTARIA 853/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral de Concorrência e Preços aprovado pela Portaria nº 704/87 de 18 de Agosto.

2000-06-03 - DESPACHO 11517/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Carrilho, na Directora do Instituto Português da Conservação e Restauro, Prof.ª Doutora Ana Isabel Menano Seruya Cardoso Pinto.

2000-06-03 - DESPACHO 11509/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Pina Moura, no Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vítor José Cabrita Neto. Produz efeitos a partir de 17 de Maio de 2000.