Aviso 9118/2000 (2.ª série). - Luís de Jesus Santos Soares, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico do Porto, faz saber, nos termos dos artigos 4.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que:
1 - Está aberto concurso documental, pelo prazo de 30 dias consecutivos a partir da publicação do presente aviso, para recrutamento de assistente para a Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, para a área científica de Música (Canto, regência de coros).
2 - O concurso é válido para o ano lectivo de 2000-2001.
3 - A este concurso podem candidatar-se indivíduos titulares de um curso superior adequado, com a classificação final mínima de Bom, podendo esta ser inferior desde que o candidato disponha de currículo científico, técnico ou profissional relevante na área para a qual é aberto o concurso ou com ela relacionado, de preferência em escolas do ensino superior politécnico.
4 - O presente concurso decorrerá em duas fases: avaliação curricular e entrevista.
5 - A selecção e a ordenação dos candidatos terão como base:
Relevância do seu currículo científico, pedagógico e profissional para a docência numa escola do ensino superior politécnico;
Resultado de uma entrevista, onde se apreciarão o perfil, as motivações e disponibilidades para o trabalho com dedicação plena, no âmbito da área científica e actividade artística a que concorre;
Disponibilidade para integrar os centros ou grupos de investigação da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo com interesse para esta área científica.
6 - Do requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico do Porto, deverão constar os seguintes elementos: nome completo, filiação, data e local de nascimento, residência actual, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
7 - O requerimento deverá ser acompanhado de:
a) Fotocópia do bilhete de identidade;
b) Certificado do registo criminal;
c) Atestado de robustez física e psíquica para o exercício da função, bem como a comprovação do cumprimento das leis de vacinação obrigatória;
d) Cópia autêntica ou autenticada de:
Certidão de atribuição do grau académico, data de conclusão e respectiva classificação final;
Certidão das disciplinas donde constem as respectivas classificações.
e) Três exemplares do curriculum vitae detalhado e assinado, acompanhados de documentos que comprovem as habilitações científicas e académicas, bem como quaisquer outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso;
f) Declaração em como se comprometem a integrar planos de actividades artísticas, planos de formação e projectos de investigação e desenvolvimento definidos no respectivo departamento;
g) Lista completa da documentação apresentada.
7.1 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e c) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.
8 - Do curriculum vitae deverão constar:
a) Habilitações académicas, incluindo graus académicos, classificações, data e instituição em que foram obtidos;
b) Outros cursos formais: ao nível de graduação ou pós-graduação, com indicação de classificação, data e instituição em que foram obtidos;
c) Formação e experiência profissional, incluindo data, local e classificação de estágios profissionais e instituições em que exerceu actividade profissional a qualquer título;
d) Actividades artísticas desenvolvidas;
e) Frequência de acções de formação, devendo ser especificados a duração, a data e o local, os orientadores de cursos, a forma e o resultado da avaliação, bem como outros elementos que permitam avaliar o grau de participação e ou a repercussão das acções de formação na prática docente do candidato;
f) Trabalhos de investigação técnicos ou didácticos realizados, devendo os elementos fornecidos permitir avaliar as competências adquiridas neste domínio através da análise da qualidade dos trabalhos produzidos.
8.1 - Na análise do currículo só serão considerados os trabalhos de que seja enviada cópia.
8.2 - Os cursos, seminários ou outras acções de formação, bem como as funções inerentes às actividades profissionais dos candidatos, deverão ser devidamente comprovados.
8.3 - As cópias dos trabalhos recebidos, uma vez encerrado o concurso, ficarão a pertencer à biblioteca da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo.
9 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.
10 - As candidaturas serão apreciadas por um júri nomeado por despacho do presidente do Instituto Politécnico do Porto, mediante proposta do conselho científico da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo.
11 - Da decisão do júri não cabe recurso, salvo caso de vício de forma.
11.1 - A decisão será tornada pública através de edital afixado no Instituto Politécnico do Porto e na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo.
11.2 - Para todos os efeitos, a notificação considera-se realizada através da afixação do edital.
12 - A este concurso é atribuído carácter de urgência, com todas as legais consequências.
13 - A apresentação das candidaturas deverá ser feita directamente nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto ou enviadas por correio registado para o seguinte endereço: Instituto Politécnico do Porto, concurso ESMAE/D/2/2000, Rua do Dr. Roberto Frias, 712, 4200-465 Porto.
16 de Maio de 2000. - O Presidente, Luís J. S. Soares.