Aviso 4246/2000, de 31 de Maio
Aviso 4246/2000 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público o quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, após as alterações que lhe foram introduzidas de acordo com os Decretos-Leis e 404-A/98, 412-A/98 respectivamente de 18 e 30 de Dezembro.
(ver documento original)
Aprovado em reunião ordinária da Junta de Freguesia de 4 de Abril de 2000.
Aprovado em reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de 28 de Abril de 2000.
4 de Abril de 2000. - O Presidente da Junta, Dário de Almeida da Costa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1791269.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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