Rectificação 1533/2000. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 12 de Abril de 2000, rectifica-se que onde se lê "Licenciada Maria do Céu Relvas da Costa, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeada em comissão de serviço, precedendo concurso, directora de serviços do mesmo quadro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)" deve ler-se "Licenciada Maria do Céu Fonseca Relvas da Costa, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeada em comissão de serviço precedendo concurso, directora de serviços do mesmo quadro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

11 de Maio de 2000. - O Vice-Presidente, Vítor Manuel Cardoso Rabaça.