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Listagem (extracto) n.º 189/2000. - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º e no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 26/94, de 19 de Agosto, publica-se o subsídio atribuído pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu para actividades desportivas e culturais no 1.º semestre do ano de 1999:
Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia - 380 000$00.
5 de Maio de 2000. - O Presidente, João Pedro de Barros.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-02-01 -
Decreto-Lei
26/94 -
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades e serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho, previstos no artigo 13º do Decreto-Lei 441/91, de 14 de Novembro. Aprova o regime sancionatório das contra-ordenações verificadas ao disposto neste diploma, fixando coimas para o efeito e cometendo ao Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho e á Direcção-Geral da Saúde a fiscalização do cumprimento do disposto no presente Decreto-Lei.
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