Protocolo 18/2000. - Homologo as alterações ao protocolo de ensino celebrado entre a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Medicina Dentária, ambos desta Universidade, que se encontram anexas a este despacho.
4 de Maio de 2000. - O Reitor, J. Novais Barbosa.
Alterações ao protocolo de ensino celebrado entre a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.
Tornando-se necessário clarificar algumas regras constantes do protocolo de ensino indicado em título, as instituições signatárias aprovam as seguintes alterações às que foram publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 23 de Abril de 1998:
1.ª A cláusula 6.ª passa a ter a seguinte redacção:
"6.ª - a) Os alunos serão agrupados em turmas específicas e acompanhados nos trabalhos práticos por assistentes e monitores recrutados, contratados e remunerados, em princípio, pela Faculdade de Medicina, que, para este efeito, terá o seu contingente de pessoal docente aumentado na proporção do acréscimo do número de alunos, contabilizando-se para a ratio docentes/alunos da Faculdade de Medicina a totalidade dos alunos inscritos no 1.º ano da Faculdade de Medicina Dentária, 68% dos alunos inscritos no 2.º ano, 57% dos alunos inscritos no 3.º ano, 6% dos alunos inscritos no 4.º ano e 6% dos alunos inscritos no 5.º ano da mesma Faculdade.
b) Face ao número de docentes presentemente contratados pela Faculdade de Medicina Dentária para prestação de serviço na Faculdade de Medicina, considera-se que o número total de alunos correspondente à aplicação das percentagens anteriores será dividido igualmente entre a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Medicina Dentária.
c) Sempre que seja necessário que alguns assistentes ou monitores sejam contratados e remunerados pela Faculdade de Medicina Dentária, estas percentagens serão diminuídas na proporção correspondente."
2.ª Os montantes a que se referem as alíneas b) e c) da cláusula 10.ª do protocolo reportam-se aos anos lectivos de 2000-2001 e de 2001-2002.
20 de Março de 2000. - O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina, Manuel Miranda Magalhães. - O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária, Fernando José Brandão Martins Peres.