Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 44/84/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 282, de 6 de Dezembro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa, em "Pessoal dirigente», onde se lê "3 - Subdirector de centro de emprego» deve ler-se "3 - Subdirector de centro».
No mapa, em "Pessoal técnico-profissional e ou administrativo», onde se lê "(d) 1 - Adjunto técnico principal - H» deve ler-se "1 - Adjunto técnico principal -H (d)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.
