Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 960/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 296, de 24 de Dezembro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, em II - Pessoal técnico superior, 1) Carreira médica hospitalar - Anestesiologia, onde se lê "c) 2 - Equiparado a chefe de serviço hospitalar - C ou D» deve ler-se "c) 2 - Equiparado a assistente hospitalar - C ou D».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.
