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Declaração de Rectificação 94/2004, de 29 de Outubro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 23-A/2004, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 94/2004
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto 23-A/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 211 (suplemento), de 7 de Setembro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê "Promulgado em 7 de Setembro de 2004.» deve ler-se "Assinado em 7 de Setembro de 2004.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Outubro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/178221.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-09-07 - Decreto 23-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Luís Nunes de Almeida.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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