A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 11 de Março de 1986, a p. 595, col. 1.ª, o acórdão respeitante ao Assento 1/86, rectifica-se que onde se lê "Maria de Fátima Bento Almeida Combra» deve ler-se "Maria de Fátima Bento Almeida Coimbra».
Direcção-Geral do Tribunal de Contas, 16 de Abril de 1986. - A Subdirectora-Geral (por substituição), Maria Manuela Martins Gonçalves.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1986-03-11 -
Assento
1/86 -
Tribunal de Contas
Não se aplica às carreiras horizontais o regime especial estabelecido no nº 3 do artigo 4º do Decreto Lei nº 191-C/79, de 25 de Junho. (Recurso ext. 4/85)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/178146/declaracao-DD4734-de-16-de-maio
