Edital 310/2000 (2.ª série). - O Prof. Doutor João Pedro de Barros, presidente do Instituto Politécnico de Viseu, faz saber que:

1 - Pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, encontra-se aberto concurso de provas públicas, nos termos dos artigos 6.º e 15.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, para recrutamento de um professor-coordenador para preenchimento de um lugar do quadro da Escola Superior de Educação, integrada no Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 363/96, de 19 de Agosto, na área científica de Linguística Românica.

2 - Ao referido concurso são admitidos candidatos que preencham os requisitos previstos no artigo 19.º do mesmo diploma.

3 - A selecção e a ordenação dos candidatos realizar-se-ão de acordo com o artigo 26.º e requisitos do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

Os critérios de ordenação terão em conta:

3.1 - Mérito científico e experiência pedagógica;

3.2 - Experiência pedagógica na docência no âmbito do ensino superior politécnico de, pelo menos, cinco anos;

3.3 - Experiência de leccionação nas disciplinas de Língua e Cultura Francesa e de Fonética Francesa;

3.4 - Experiência de coordenação de disciplinas no âmbito da língua e cultura francesa;

3.5 - Experiência de coordenação de projectos no âmbito de programas europeus;

3.6 - Experiência no âmbito da prática pedagógica;

3.7 - Realização de trabalho experimental desenvolvido no âmbito da fonética;

3.8 - Disponibilidade de trabalho e fixação na região;

3.9 - Adequação dos perfis dos candidatos aos objectivos e necessidades da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

4 - O júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, quando tal for considerado necessário.

Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento;

b) Bilhete de identidade ou pública-forma;

c) Certificado do registo criminal;

d) Documento comprovativo da posse da robustez física e do perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória;

e) Documento comprovativo de terem satisfeito a Lei do Serviço Militar;

f) Seis exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso;

g) Seis exemplares da dissertação prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º Os candidatos que se apresentem habilitados com doutoramento na área para que for aberto o concurso e os que tenham sido aprovados em mérito absoluto em anterior concurso para professor-coordenador serão dispensados da prova referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

h) Certidão de habilitações comprovativa da titularidade de curso superior ou de outro diploma ou grau adequado à área científica para que é aberto o concurso.

5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma das alíneas.

Dos requerimentos, dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Viseu, deverão constar ainda os seguintes elementos:

Nome completo;

Filiação;

Data e local de nascimento;

Estado civil;

Profissão;

Residência.

6 - Os candidatos que sejam docentes do Instituto Politécnico de Viseu estão dispensados de apresentar os documentos que se encontram no seu processo individual, devendo declarar tal facto nos requerimentos atrás mencionados.

7 - As candidaturas deverão ser entregues pessoalmente ou remetidas pelo correio, com aviso de recepção, para o Instituto Politécnico do Viseu, Rua de Maximiano Aragão, 3500-155 Viseu.

8 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação do candidato.

9 - Das decisões finais proferidas pelo júri cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

Júri do concurso:

Presidente - Prof. Doutor João Pedro Barros, presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

Vogais efectivos:

Prof.ª Doutora Dolors Poch-Olivé, professora catedrática de Linguística Geral da Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha.

Prof. Doutor Bernard Harmegnies, professor associado e director do Instituto de Linguística da Universidade de Mons, Hainaut, Bélgica.

Prof.ª Doutora Ana Maria Roza d'Oliveira Henriques de Oliveira, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação de Viseu.

19 de Abril de 2000. - Pelo Presidente, (Assinatura ilegível.)