Declaração de Rectificação 93/2004, de 22 de Outubro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 249/2004, Série I-B de 2004-10-22.
Data: 2004-10-22
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1085/2004, do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, que aprova o modelo de símbolo para a Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 93/2004
Segundo comunicação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, as figuras anexas à Portaria 1085/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 31 de Agosto de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:

(ver figuras no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Outubro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/177914.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2004-08-31 - Portaria 1085/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Educação, da Cultura e da Segurança Social e do Trabalho
Aprova o modelo de símbolo a utilizar pelos artesãos e unidades produtivas artesanais nos respectivos produtos manufacturados, e comete o registo e gestão da utilização do referido simbolo à Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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