Deliberação 516/2000. - A sociedade Marion Merrell, Lda., é titular das autorizações de introdução no mercado do medicamento Sabril, nas seguintes formas farmacêuticas, apresentações e dosagens:
Sabril, pó em carteiras, em embalagens de 20 saquetas, com a dosagem de 2 g, com o registo n.º 2078780;
Sabril, pó em carteiras, em embalagens de 20 saquetas, com a dosagem de 3 g, com o registo n.º 2078889.
A titular das AIM vem solicitar o seu cancelamento, uma vez que deixou de comercializar o medicamento Sabril, pó em carteiras, em embalagens de 20 saquetas, com a dosagem de 2 g e 3 g respectivamente.
Assim, a pedido da sociedade Marion Merrell, Lda., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM do medicamento Sabril, pó em carteiras, em embalagens de 20 saquetas, com a dosagem de 2 g e 3 g respectivamente, consubstanciadas nos registos n.os 2078780 e 2078889, e anular os respectivos registos no INFARMED.
2 de Março de 2000. - Pelo Conselho de Administração: Miguel Andrade, presidente - C. Laranjeira Henriques, vogal - Rosário Sobral, vogal.