Declaração
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 19 de Fevereiro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê "Cap. 01, div. 10, subdiv. 03, C. E. 01.43 - Gratificações certas e permanentes, 1) Médicos, professores e treinadores de Educação Física - 3107 contos» deve ler-se "Cap. 01, div. 10, subdiv. 03, C. E. 01.43 - Gratificações certas e permanentes, 1) Médicos, professores e treinadores de Educação Física - 3017 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Março de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.