Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 317-G/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142 (suplemento), de 24 de Junho de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas observações, alínea a) do quadro III do anexo I, onde se lê "Disciplinas de tecnologias de alimentos compostos» deve ler-se "Disciplinas de tecnologias das indústrias agro-alimentares».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Agosto de 1986. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.