Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 317-D/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142 (suplemento), de 24 de Junho de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, no quadro II, na carga horária semanal, onde se lê "Metodologia das Ciências Sociais - Aulas teóricas - 1,0 - Aulas teórico-práticas - 2,0» deve ler-se "Metodologia das Ciências Sociais - Aulas teóricas - 1,5 - Aulas teórico-práticas - 3,0».
Nos quadros III e IV, no tipo, onde se lê "Opção - Anual» deve ler-se "Opção - Semestral».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Agosto de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.
