Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 317-B/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 142 (suplemento), de 24 de Junho de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões nos quadros anexos I a VI do anexo I, pelo que se procede de novo à sua publicação integral.
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Setembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.