Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 896/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 272, de 26 de Novembro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro anexo, em "V - Pessoal operário e auxiliar, 2) Pessoal auxiliar», onde se lê "15 - Motorista de pesados de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe - N, O ou P» deve ler-se "15 - Motorista de pesados de 1.ª classe ou de 2.ª classe - N ou P».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Fevereiro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.