Rectificação 841/2000. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 1 de Fevereiro de 1997, a p. 1343, rectifica-se que onde se lê:
"Por despachos de 30 de Dezembro de 1996 do presidente deste Instituto:
Maria Manuela Teixeira Serrão Pinto Caixa Ferreira e Maria Manuela Vicente Henriques - autorizados os contratos administrativos de provimento, precedendo concurso, para exercerem as funções de oficial administrativo principal na Escola Superior de Educação deste Instituto. (Sujeitos a fiscalização sucessiva pelo Tribunal de Contas.)
15 de Janeiro de 1997. - O Administrador, Mário de Jesus Mota."
deve ler-se:
"Por despachos de 30 de Dezembro de 1996 do presidente deste Instituto:
Maria Manuela Teixeira Serrão Pinto Caixa Ferreira e Maria Manuela Vicente Henriques - autorizadas as comissões de serviço extraordinárias, precedendo concurso, para exercerem as funções de oficial administrativo principal na Escola Superior de Educação deste Instituto. (Sujeitos a fiscalização sucessiva pelo Tribunal de Contas.)
15 de Janeiro de 1997. - O Administrador, Mário de Jesus Mota."
29 de Fevereiro de 2000. - O Administrador, Mário Jesus Mota.