Declaração de Rectificação 84/2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Declaração 8/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

1 - No mapa XI, "Despesas da segurança social por classificação funcional», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
2 - No mapa XII, "Despesas da segurança social por classificação económica», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
3 - No mapa XIII, "Receitas do subsistema previdencial», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
e onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
4 - No mapa XIII, "Receitas do subsistema de protecção social de cidadania», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
5 - No mapa XIV, "Despesas do subsistema de protecção à família e políticas activas de emprego e formação profissional», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
6 - No mapa XIV, "Despesas do subsistema de protecção social de cidadania», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
e onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
7 - No mapa XIV, "Despesas do subsistema previdencial - Capitalização», onde se lê:

(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.