Declaração de Rectificação 81/2004
   
   Segundo comunicação do Ministério da Educação, o anexo n.º 1 da Portaria 883/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho  de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com  várias inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:
  
   "ANEXO N.º 1
   
   Curso profissional de técnico de gestão cinegética
   
   Plano de estudos
   
   (ver quadro no documento original)
   
   Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Agosto de  2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.