Declaração de Rectificação 80/2004, de 1 de Setembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01.
Data: 2004-09-01
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, de 15 de Julho, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 80/2004
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 816/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

1 - No anexo I, "Tabela de preços - Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas - Hospitais do Serviço Nacional de Saúde», onde se lê:

(ver tabela no documento original)
deve ler-se:
(ver tabela no documento original)
2 - No anexo II, "Tabela de preços - Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas - Estabelecimentos de saúde privados e do sector social», onde se lê:

(ver tabela no documento original)
deve ler-se:
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/176047.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2004-07-15 - Portaria 816/2004 - Ministério da Saúde
Altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro (Aprova as tabelas de preços a praticar no âmbito do Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas - PECLEC)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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