Portaria 1081/2004
de 27 de Agosto
Sob proposta da Universidade Aberta;
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto 119/81, de 26 de Setembro:
Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Carta magistral
É aprovado o modelo de carta magistral da Universidade Aberta constante do anexo I à presente portaria.
2.º
Carta doutoral
É aprovado o modelo de carta doutoral da Universidade Aberta constante do anexo II à presente portaria.
A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 10 de Agosto de 2004.
ANEXO I
República (ver nota a) Portuguesa
Universidade Aberta
Carta magistral
Eu, ... (ver nota b), reitor da Universidade Aberta, faço saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), portador do bilhete de identidade n.º ... (ver nota f), emitido em ... (ver nota g), tendo frequentado o curso de especialização em ... (ver nota h), e defendido a respectiva dissertação, foi-lhe concedido em ... (ver nota i) o grau de mestre em ... (ver nota j), com a classificação de ... (ver nota l), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta.
Universidade Aberta, em ... (ver nota m).
O Reitor, ... (ver nota n).
O Administrador, ... (ver nota o).
(nota a) Emblema da Universidade Aberta.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Número do bilhete de identidade.
(nota g) Local de emissão do bilhete de identidade.
(nota h) Designação do curso de especialização.
(nota i) Data da discussão da dissertação.
(nota j) Designação da especialidade.
(nota l) Classificação (Bom, Bom com distinção e Muito bom).
(nota m) Data de emissão da carta de curso.
(nota n) Assinatura do reitor, autenticada com o selo branco da Universidade.
(nota o) Assinatura do administrador, autenticada com o selo branco da Universidade.
ANEXO II
República (ver nota a) Portuguesa
Universidade Aberta
Carta doutoral
Eu, ... (ver nota b), reitor da Universidade Aberta, faço saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural de ... (ver nota e), portador do bilhete de identidade n.º ... (ver nota f), emitido em ... (ver nota g), concluiu em ... (ver nota h), nesta Universidade, as provas de doutoramento em ... (ver nota i), tendo-lhe sido concedido o grau de doutor, com a classificação de ...(ver nota j), pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandei passar a presente carta.
Universidade Aberta, em ... (ver nota l).
O Reitor, ... (ver nota m).
O Administrador, ... (ver nota n).
(nota a) Emblema da Universidade Aberta.
(nota b) Nome do reitor.
(nota c) Nome do titular da carta de curso.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular da carta de curso.
(nota e) Naturalidade do titular da carta de curso.
(nota f) Número do bilhete de identidade.
(nota g) Local de emissão do bilhete de identidade.
(nota h) Data da conclusão das provas de doutoramento.
(nota i) Designação do ramo e da especialidade.
(nota j) Classificação (Aprovado com distinção e Aprovado com distinção e louvor).
(nota l) Data de emissão da carta de curso.
(nota m) Assinatura do reitor, autenticada com o selo branco da Universidade.
(nota n) Assinatura do administrador, autenticada com o selo branco da Universidade.
