Contrato (extracto) n.º 665/2000. - Por despachos de 26 de Novembro e de 28 de Setembro de 1999, respectivamente do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e do Director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
José Manuel Baptista da Silva - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e em acumulação com a pensão de reserva, com início de funções a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico com a carga horária correspondente a três horas lectivas semanais, com o vencimento de 20% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 67 000$00.
Por despachos de 7 de Dezembro e de 30 de Setembro de 1999, respectivamente do vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, proferido por delegação de competências, e do Director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Manuel José Moreira de Freitas, professor catedrático do IST - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início de funções a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-coordenador com agregação, ficando posicionado no escalão 4, índice 285, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 154 900$00.
Nuno Manuel Mendes Maia, professor associado do IST - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, e por acumulação, com início de funções a partir de 2 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-coordenador sem agregação, ficando posicionado no escalão 4, índice 260, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 141 300$00.
Fernando António Pina da Silva, professor associado do IST - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, e por acumulação, com início de funções a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-coordenador sem agregação, ficando posicionado no escalão 4, índice 260, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 141 300$00.
Moisés Simões Piedade, professor catedrático do IST - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início de funções a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-coordenador com agregação, ficando posicionado no escalão 4, índice 285, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 154 900$00.
Júlio Martins Montalvão e Silva, professor catedrático do IST - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início de funções a partir de 1 de Outubro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-coordenador com agregação, ficando posicionado no escalão 4, índice 285, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 154 900$00.
Por despachos de 16 de Dezembro e de 11 de Novembro de 1999, respectivamente da coordenadora do Centro da Área Educativa da Grande Lisboa e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Cláudio Alberto Chaby de Araújo, professor efectivo da Escola E. B. 2+3 de Miraflores - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início de funções a partir de 13 de Novembro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de assistente do 2.º triénio, ficando posicionado no escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a seis horas lectivas semanais, com o vencimento de 50% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 122 300$00.
Por despachos de 24 de Janeiro de 2000 e de 2 de Dezembro de 1999, respectivamente do Secretário de Estado da Saúde e do Director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Teresa Maria Cardoso Pinto, técnica superior principal do quadro do INEM - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação, com início de funções a partir de 2 de Dezembro de 1999, pelo período de um ano, como equiparada à categoria de assistente do 2.º triénio, ficando posicionada no escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a quatro horas lectivas semanais, com o vencimento de 30% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 73 400$00.
Por despacho de 3 de Dezembro de 1999, do Director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Augusto César Jorge Moreno - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial, com efeitos a partir de 9 de Dezembro de 1999, pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, com a carga horária correspondente a oito horas lectivas semanais, com o vencimento de 60% da categoria, auferindo a remuneração ilíquida mensal de 201 000$00.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Fevereiro de 2000. - O Director, João Manuel da Silva.