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Anúncio 14/2000 (2.ª série). - Por eleição efectuada em 26 de Janeiro de 2000, de harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 40.º e no artigo 42.º, aplicáveis por força do artigo 58.º, n.º 2, todos da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, o juiz desembargador António Vasco Machado Maciel Barreto Alves de Faria foi reeleito presidente do Tribunal da Relação do Porto.
31 de Janeiro de 2000. - O Secretário de Tribunal Superior, Fernando Castro Leite.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-01-13 -
Lei
3/99 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais.
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